Calçadas e Acessibilidade: Soluções e Diretrizes para o Trânsito de Pedestres em Campos dos Goytacazes/RJ

O projeto arquitetônico, de modo geral, tem como função materializar um conceito de forma a atender as necessidades de uma pessoa específica ou um grupo de pessoas. É dever do arquiteto e urbanista, responsável por elaborar esse projeto, pautar seu processo em uma perspectiva social que inclua a diversidade humana. A acessibilidade é um termo cada vez mais discutido, e conta com regulamentação, principalmente da NBR 9050/2020 e do Estatuto da pessoa com deficiência, além de contar também com o Plano Diretor. Porém a realidade é que existe uma clara defasagem em projetos de arquitetura inclusiva. Geralmente, o que ocorre, é que existem poucas iniciativas de projetos acessíveis. Pensando dessa maneira o espaço deve funcionar de modo que os indivíduos com deficiência ou com mobilidade reduzida possam utilizar os mobiliários e equipamentos e que nada seja um obstáculo para que o mesmo possa se comunicar, orientar e movimentar. Nesse contexto é importante pensar no caminho e no acesso aos lugares e como funciona a mobilidade dessas pessoas. A acessibilidade aplicada ao direito de caminhabilidade é um meio de incluir as discusões sobre o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Sendo a calçada, estruturas que conectam os pedestres aos espaços públicos, elas têm um importante papel na livre circulação das pessoas. Entende-se que, mesmo existindo uma regulamentação, as calçadas não são acessíveis. Dessa forma, tem-se como objetivo aproximar a acessibilidade nas calçadas e os métodos projetivos empregados na formação do arquiteto e urbanista criando indicadores de padronização e classificação para as calçadas na cidade de Campos dos Goytacazes. Esta pesquisa se classifica como qualitativa e descritiva por caracterizar uma relação entre o mundo real e o mundo das ideias. Nesse caso sendo a legislação, o conceito da acessibilidade e o que é efetivo nos espaços construídos e se tratar de um grupo de pessoas. A metodologia empregada será a pesquisa bibliográfica e documental, levantamento de campo onde se espera analisar o estado atual das calçadas e como ela impacta na mobilidade das pessoas, mapeamento de problemas e elaboração de indicadores para calçadas mais inclusivas que possa ser usado de suporte ao se projetá-las. A temática proposta nesta pesquisa se faz necessária para o incentivo de que se produza espaços mais inclusivos, com ênfase nas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que essas tenham maior liberdade de circulação e participação no cotidiano da cidade, seus eventos e equipamentos.