ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: ALGUMAS APROXIMAÇÕES

A presente pesquisa analisa a produção científica a respeito do Assédio Moral no Serviço Público, sob a perspectiva multidisciplinar e com o intuito de identificar a produção científica em dissertações e teses no Brasil. Metodologicamente optou-se pelo estudo bibliométrico com abordagem quantitativa, no qual a coleta de dados corresponderá ao período de 2012 a 2022. Segundo Ferraz (2014, p.146) é considerado assédio moral no serviço público “toda conduta reiterada dos agentes públicos,no âmbito da Administração, que deteriorando o ambiente de trabalho e qualidade do serviço, viola a dignidade humana ou/e a integridade física e emocional dos servidores públicos.” Ao longo da pesquisa foi possível observar que as discussões sobre o tema tornaram-se mais recorrentes no Brasil, após a publicação de dissertação de mestrado em Psicologia Social, intitulada Uma jornada de humilhações, de Margarida Barreto, defendida em 2000. Posteriormente, avançando nas pesquisas foram identificados 48 trabalhos, contudo como o foco da pesquisa consiste no Assédio Moral no Serviço Público, a amostra desta pesquisa foi baseada em 21 trabalhos, sendo 3 teses e 18 dissertações, no qual o maior número de publicações ocorreu em 2016, com trabalhos, seguido por 2020 com 4 trabalhos, 2017 e 2018 com 3 trabalhos, 2021 com 2 trabalhos e 2014, 2015, 2022 com apenas 1 trabalho. Os estudos sobre o assédio moral no Brasil têm se intensificado, de modo lento e tímido. Além disso, demonstram que a produção científica tende a crescer no âmbito nacional e internacional. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 52% das mulheres em todo mundo já sofreram assédio moral no exercício de suas funções em 2018, nesse mesmo período em relação à Administração Pública Federal foram registradas 1288 denúncias no Banco de Denúncias da Controladoria-Geral da União, dessas denúncias 104 relataram situações de assédio moral no seio do serviço público federal. Os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, em 2021, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 52 mil casos relativos a assédio moral. Apesar dos expressivos números de casos, é necessário ressaltar que no Brasil não há nenhuma legislação específica que tipifique o assédio moral nas relações de trabalho. Observando os indicadores bibliométricos, ressalta-se a necessidade de maiores estudos a respeito desse fenômeno, além de um processo educativo envolvendo empregadores e instituições de formação profissional, visto que os profissionais e estudantes precisam estar aptos ao reconhecimento e ao combate a essa violência.