A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA COMUNICAÇÃO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA MEDIADA PELAS TECNOLOGIAS DIGITAIS

Ao longo do tempo o Judiciário vem passando por alterações de cunho estrutural e comportamental, que se acentuaram com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004. Mudanças importantes, uma vez que vivemos numa sociedade da informação denominada sociedade em rede CASTELLS (2003), cujas principais inovações estão ligadas à capacidade de atuar em uma sociedade onde a informação e a virtualização transformam rapidamente as formas de sociabilidade, cultura, acessibilidade, economia e outros. Dessa forma, a virtualização como conceito abordado por Pierre Lévy (1996), é fundamental para compreender o objeto de pesquisa apresentado, de forma, que o fenômeno da tecnologia na transformação das relações estabelecidas entre espaço e tempo, consiste em uma mudança que representa transparência, interação e democratização do acesso à justiça. E no que se refere à garantia de acesso à justiça aos cidadãos no âmbito do Judiciário, os servidores Oficiais de Justiça, ingressaram no trabalho híbrido a fim cumprir seu mister na comunicação judicial, seja de forma presencial ou remota. O avanço da justiça virtualizada, contudo, no que diz respeito aos atos de comunicação garantindo o acesso efetivo às comunicações, apresentam algumas dificuldades na compreensão do conteúdo a ser comunicado, uma vez que considerável número de cidadãos não dominam o ambiente virtual ou não compreendem a linguagem jurídica empregada nos documentos em geral. A pesquisa objetiva perquirir as dificuldades de compreensão e seus impeditivos como o juridiquês, através de uma análise sociolinguística, como também identificar a existência de entraves tecnológicos, a fim de constatar ou não se a atuação do Oficial de Justiça como interlocutor pode amenizar eventuais ruídos de comunicação, viabilizando o acesso efetivo à comunicação judicial. A natureza da pesquisa tem abordagem qualitativa com objetivos exploratórios e descritivos, e também bibliométrica, utilizando a base de dados scopus, utilizando ainda, como instrumento de pesquisa, questionário semiestruturado na plataforma do Google Forms. Perpassando pela evolução do Judiciário que visa celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, é imprescindível que também o Oficial de Justiça, que atual na linha de frente do Judiciário, seja um elo de aproximação entre Justiça e cidadão, para tanto o questionário aplicado visa constatar a percepção desse servidor ao atuar como comunicador judicial no processo virtual, de forma a amenizar barreiras porventura existentes.