Prevenção do assédio moral prevista em documentos do IFFluminense

O assédio consiste em uma comunicação hostil e sistemática direcionada por um ou mais indivíduos a uma pessoa que se encontra em situação indefesa. O ambiente escolar não está livre das situações de assédio, mesmo aquele voltado à Educação Profissional e Tecnológica. Inclusive, trata-se de uma questão que vem sendo bastante identificada e divulgada ao considerar os Institutos Federais, tornando-se urgente seu enfoque e tratamento, dentre outros. Portanto, este trabalho tem como objetivo apresentar a inserção do tratamento do assédio moral considerando as normativas institucionais do IFFluminense. Os objetivos específicos são: compreender o conceito de assédio moral e as situações que o caracterizam; investigar se/como o assédio moral é tratado nos dispositivos institucionais de prevenção de casos de assédio na instituição. Como metodologia, tem-se desenvolvido: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O levantamento indica que há muitos desafios em relação ao tema. Assinalamos que os documentos institucionais encontram-se em constante transformação para adequação às normas de governança digital, integridade institucional e outras, desta forma, consideraremos os documentos publicados até dezembro de 2021, já indicando que as alterações posteriores podem ser escopo de futuras pesquisas dada a importância das mudanças no mundo do trabalho. No período pesquisado, o documento no qual aparece o termo “assédio” é o Plano de Integridade, colocando a cargo da Gestão de Pessoas o tratamento do mesmo. No entanto, a instituição caminha para a construção de uma política de combate e enfrentamento ao assédio e tem realizado eventos para falar sobre o assunto. O tema em pauta compõe a pesquisa em andamento no Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) onde abordaremos o assédio moral no ambiente de trabalho mais profundamente para contribuir com o tratamento da questão.