INTERSETORIALIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: reflexões a partir do contexto do município de Campos dos Goytacazes/RJ

Vol 3, 2022 - 147967
Pós-Graduação-Oral
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Resumo

A política de assistência social brasileira atualmente está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), composto por um modelo de gestão que envolve a participação da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. A rede socioassistencial encontra-se ordenada por serviços, programas, projetos, benefícios etc., assegurados a partir de um ambicioso marco regulatório, contendo orientações e metodologias voltadas tanto aos profissionais quanto à população para planejamento da política e da construção e ampliação da rede de proteção pela via intersetorial. A partir do exposto, este trabalho de tese tem como objetivo analisar e compreender o processo de implementação das ações intersetoriais na rede socioassistencial no município de Campos dos Goytacazes/RJ a partir da avaliação do conjunto de agentes municipais — coordenadores e técnicos. Nessa direção, é urgente trazer para o debate as perspectivas interdisciplinar e intersetorial, tão pertinentes e emergentes para o trabalho no âmbito do SUAS, com o propósito de identificar e discutir os limites e desafios intrínsecos a esse modelo de gestão. O estudo tem como base de análise os pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico dialético, pois este oferece ao pesquisador os subsídios necessários para compreensão crítica da realidade social, das relações sociais, das contradições e do aprofundamento das desigualdades sociais na contextura do modo de produção capitalista. A pesquisa é de natureza qualitativa, composta por levantamento bibliográfico, documental e entrevistas semiestruturadas com os agentes municipais. Assim, a partir das entrevistas realizadas com a equipe técnica, foi possível identificar que existem atualmente no âmbito dos equipamentos assistencial duas redes em funcionamento, a primeira trata-se da rede reconhecida nos marcos legais da assistência e a segunda denominada neste trabalho de “rede paralela e, ou informal”, que é formada pelas equipes técnicas diante da desarticulação da rede socioassistencial, para que esta segunda rede funcione é necessária à articulação via “jeitinho”. No quesito acesso a política de assistência, observou-se o aumento da inserção da figura masculina, isso chama bastante atenção, já que historicamente trata-se de uma das políticas que mais se volta para as mulheres. Outro fato que chamou a atenção é a compreensão e reducionista das expressões da questão social, compreendida apenas pelo viés da pobreza, da individualização e da responsabilização dos sujeitos e das famílias contempladas pela rede socioassistencial.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 4.12 UENF - PPG Políticas Sociais
Palavras-chave
Intersetorialidade
Assistência Social
questão social