DISCURSO FEMININO: UMA ANÁLISE DA PRÓPRIA HISTÓRIA

DISCURSO FEMININO: UMA ANÁLISE DA PRÓPRIA HISTÓRIA
Ellen Nolasco Cortat, Shirlena Campos de Souza Amaral
As discussões relativas à violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar vem sendo
maior problematizadas, em especial, após o caso Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu
uma tentativa de homicídio em 1983 e, seu esposo, o agressor, foi preso apenas em 2002.
Assim, observa-se que o Estado brasileiro criou a Lei nº 11.340/06 com a finalidade mais efetiva
para coibir, prevenir e criminalizar ato de violência contra a mulher. Assim, pretende-se
investigar o discurso feminino vítimas de violências doméstica, familiar e de gênero e como elas
verbalizam a agressão sofrida perante às autoridades policial e judicial, para que sejam
concedidas as Medidas Protetivas de Urgência. O objetivo da presente pesquisa é desvelar no
discurso das mulheres vítimas de violências doméstica, familiar e de gênero, com base na
Análise do Discurso a relação entre linguagem e o usuário, entendida como as ofendidas,
investigando os sentidos explícitos de suas palavras registradas nos termos de declaração
prestacionados, tanto na esfera policial quanto judicial. Por uma perspectiva metodológica,
selecionamos o discurso das ofendidas, segundo suas declarações sobre o período de
convivência e o período de submissão a situações de violência, a existência ou não do medo ou
de outros sentimentos/emoções de denunciar e, sobretudo, para atender ao objetivo do estudo
de conhecer a despeito da relevância do discurso feminino para o deferimento de medidas
protetivas de urgência no município de Bom Jesus do Norte/ES.Dessa forma, mediante a
identificação de palavras, que pressupõe uma ação em que o autor da violência praticou – à
exemplo de ações como puxou meu cabelo, me bateu, é ciumento, me ameaçou de morte,
dentre outras é possível compreender o discurso das ofendidas, os sentimentos/emoções,
sendo estas as razões para procurar à polícia e o poder judiciário para pedir auxílio, vencendo,
assim, a barreira do silêncio. A pesquisa encontra-se em desenvolvimento, mas espera-se, por
intermédio dos aspectos da análise do discurso, dos dados e do referencial teórico, concluir o
formato de Medida Protetiva de Urgência a ser aplicada em favor da vítima, bem como a
punição mais adequada contra o agressor e, dessa maneira, fortalecer os direitos dessas
mulheres.
Palavras-Chave: Violência Doméstica; Gênero; Medidas Protetivas de Urgência, Discurso
Feminino
Instituição do Programa de IC, IT ou PG: UENF