A LUTA DOS INVIVISEIS: OS ATINGIDOS POR BARRAGENS

Vol 3, 2022 - 149693
Pós-Graduação-Oral
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Resumo

No ordenamento jurídico brasileiro não consta uma definição para atingidos por barragens, na literatura e na ação política é um conceito em disputa. Prevalece, ainda, na implantação dos empreendimentos, como critério para reconhecimento dos atingidos e reparação de danos, a concepção territorial-patrimonialista, na qual atingidos são apenas os proprietários de terras inundadas, fortalecendo a desapropriação com base no argumento do interesse público. Desse modo, comunidades tradicionais ficam invisibilizadas no processo de licenciamento e implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Usinas Hidrelétricas (UHE). Essa pesquisa tem como recorte espacial as Comunidades Pesqueiras de Limeira – Mimoso do Sul (ES) e Lagoa Feia – São Francisco do Itabapoana (RJ), ambas localizadas no Rio Itabapoana, no qual encontram-se instaladas, atualmente, 04 PCHs e 01 UHE. O objetivo é estudar o impacto da implantação das barragens nas condições de vida dessas comunidades e na identidade dos atingidos. É um estudo relevante uma vez que o reconhecimento desses impactos e da própria definição de atingidos é condição sine qua non para garantia de direitos. No momento, a pesquisa encontra-se em fase de revisão bibliográfica, não apresenta dados empíricos, que serão obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Fazem parte do referencial teórico os estudos em torno da identidade de Manuel Castells (2018), Stuart Hall (2020) e Zygmunt Bauman (2009), bem como as obras de Dirceu Benincá (2011), Patric MaCcully (2001) e Carlos Locatelli (2015) acerca de uma definição para atingidos.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 4.14 UENF - PPG Sociologia Política
Palavras-chave
Pequenas Centrais Hidrelétricas
Comunidades Pesqueiras
atingidos por barragens