Reeleição de prefeitos: Uma análise das eleições de 2008, 2012 e 2016 para os Executivos Municipais do Brasil

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Resumo

Não é desde sempre que um prefeito, presidente pode se reeleger no Brasil, somente a partir de junho de 1997 que passou a ser permitido, quando o senado aprovou uma emenda constitucional que autorizava a reeleição de presidentes, governadores, e prefeitos. Desde então inúmeros debates eclodiram sobre esse tema, para descobrir até onde ia sua influência e se era negativa ou positiva.
Diversos autores começaram a estudar sobre esse tema, e analisando suas obras observa-se poucas conclusões, principalmente a nível local. Com essa pesquisa buscamos entrar na discussão, analisando as eleições de 2008, 2012 e 2016 dos municípios do Rio de Janeiro.
A reeleição na teoria seria um instrumento para estimular os gestores a aproximarem seus interesses aos interesses do eleitorado, além de também estimular transparência e controle democrático. Além do mais a reeleição deveria servir como um instrumento paras o eleitorado punir ou recompensar a boa ou má gestão do governante.
Analisando trabalhos de outros autores foi observado que as obras se dividem em três grandes blocos. Sendo o primeiro aquele que busca entender os efeitos da reeleição e seu impacto sobre a competição do sistema eleitoral e partidário; o segundo analisa os efeitos governamentais, ou seja, procura saber qual é o efeito que a reeleição tem sobre o mandato vigente do prefeito que busca se reeleger e por fim o terceiro bloco que procura os efeitos da reeleição sobre atos ilícitos do prefeito. Com tudo isso os estudos dos temas não tem um consenso, sendo frequente a divergência metodológica.

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Instituições
  • 1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campos dos Goytacazes
  • 2 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 2.5 IFF - Ciências Humanas
Palavras-chave
Reeleição
ANÁLISE
Executivos