Quem lucra com as Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil?

Nas últimas décadas, a geração de energia hidrelétrica no Brasil passou por uma grande mudança de paradigma: se antes o foco era a construção de grandes usinas, vistas como sinônimos de desenvolvimento para o País (principalmente durante a ditadura militar), os anos 2000 marcam a expansão das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas que possuem capacidade instalada entre 5 MW e 30 MW. As PCHs são consideradas mais sustentáveis pelo setor elétrico e incentivadas por inúmeros programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), além de financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Levando em consideração a reestruturação do setor elétrico que ocorreu na década de 1990 e que privatizou grande parte dos serviços de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica no País, esta tese tem como objetivo identificar quem são os proprietários das PCHs em operação no Brasil. O mapeamento foi realizado utilizando a base de dados da ANEEL e a estrutura acionária de 430 PCHs foi investigada individualmente. Os resultados apontam que 91% das PCHs em operação atualmente pertencem ao capital privado, enquanto 8% à empresas estatais e apenas 1% a empresas públicas. Das 392 PCHs controladas pelo capital privado, 31% estão nas mãos do capital estrangeiro, sendo a China e o Canadá os maiores investidores. Para além da análise numérica, o mapeamento também revelou uma série de questões polêmicas envolvendo os que lucram com estas usinas, como envolvimento político e corrupção, associação ao agronegócio e à mineração, ocorrência de conflitos socioambientais e controle do território, problemas que, em muitos casos, tiveram o Estado como parceiro, que atuou na simplificação do licenciamento ambiental, na falta de fiscalização e nos financiamentos do BNDES, por exemplo. Por fim, propomos uma reflexão sobre a forte presença do capital estrangeiro no setor de geração de energia elétrica no Brasil, conduzindo a um debate sobre a privatização de importantes recursos como a água e a energia, além da manutenção do modelo extrativista onde nossas riquezas são exploradas para atender acordos privados em escala global, colocando em risco a soberania nacional sobre recursos tão importantes e estratégicos, não só para o fortalecimento econômico do País, mas também para a reprodução cultural dos povos tradicionais.