DCN e BNCC: os impasses para as universidades na formação inicial e continuada de professores

A aprovação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Formação Inicial e Continuada de professores, mediante Resolução nº 2 de 2019, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), implementou grandes transformações, em especial, por contemplar no documento, de maneira explícita e intencional, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018). Diante dos desafios impostos por este cenário de mudança, esta pesquisa apresenta a seguinte questão-problema: Quais os impactos da Resolução nº 2 de 2019 no âmbito das instituições universitárias formadoras de professores? Na tentativa de responder a tal questionamento, tem-se como objetivo geral contribuir com a discussão sobre a formação de professores, em relação às políticas e práticas de formação docente atreladas à base curricular. Trata-se, assim, de uma pesquisa qualitativa, classificada, com base nos critérios procedimentais, em bibliográfica e documental. Como resultados, pode-se destacar o aspecto tecnicista e a visão praticista da docência implementados pela nova resolução, a qual foi elaborada sem consulta às instituições formadoras, revelando, portanto, seu caráter impositivo e arbitrário. Neste contexto, emerge a necessidade de enfrentamento político para diluição desses impasses, uma vez que a submissão da formação docente à BNCC, que é um instrumento normativo de padronização das aprendizagens, esvazia o sentido social da escola, reduzindo-a em uma concepção meramente pragmática e utilitarista. A partir dessa discussão, conclui-se que a abertura ampla ao debate e ao diálogo com as universidades são condições indispensáveis na luta coletiva por transformações de fato significativas na formação de professores e, por consequência, na qualidade do ensino da educação básica.