Bolsa Família, educação e mudanças na desigualdade de renda no Brasil .

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Iniciação Científica-Oral
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Resumo

O Brasil é hoje um país diverso num mundo que se modificou. Não obstante, mesmo que nos últimos 50 anos o caráter da pobreza tenha mudado, visto que os efeitos da modernização agrícola marcaram o fim definitivo do rural como lócus preferencial, o fato que perdura é a alta concentração de renda e, portanto, desigualdade. A constituição de 1988, ainda teoricamente, busca quebrar esse ciclo (art. 3º, inciso III), marcando o primórdio dos debates sobre transferência de renda no Brasil. Anos depois, o PBF surge para, além de unificar os programas pré-existentes, eliminar a superposição de benefícios e aumentar a clientela atendida. Este associa transferência monetária (política compensatória) e educação (política estruturante) e, por isso, o foco do estudo é analisar o efeito do PBF na educação e na desigualdade de rendimentos no Brasil e unidades da federação, entendendo as mudanças do perfil educacional das populações pobres, intermediarias e relativamente ricas, observando, a partir de então, a relação entre o grau de escolaridade e o nível de desigualdade na distribuição de renda. A metodologia será aplicada na renda domiciliar per capita, mas direcionada às condições escolares das crianças de maior vulnerabilidade, isto é, enquadradas nos 20% e 40% mais pobres. A ampla bibliografia estudada e o avanço em nossa base de dados mostram, com o índice de Gini, que houve uma queda acentuada na desigualdade a partir de 2003, em parte, graças ao PBF. Apesar da necessidade de ajustes, o programa tende a levar de volta às escolas estudantes que haviam evadido ou que não frequentavam e, sobretudo, no Norte e Nordeste os efeitos sobre abandono, proficiência e aprovação são significativos. O poder público, pois, tem o compromisso de assegurar tais serviços. A dificuldade ocorre porque estes, além de precários, estão congestionados e inaptos a oferecerem esperança crível de emancipação da pobreza para gerações futuras. O sistema público de educação apresenta diminutas jornadas escolares (4,2 horas por dia, uma das menores) e lida com problemas de infraestrutura, treinamento e remuneração de professores. Assim, para que se consolide na opinião pública a importância de se transferir renda através do PBF, uma vez que este é uma política de desenvolvimento que aumenta não apenas o bem-estar, mas também as capacitações, é preciso haver a cobertura universal da clientela do Bolsa-Família por creches e escolas de qualidade e em tempo integral.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 1.5 UENF - Ciências Humanas
Palavras-chave
Bolsa Família
Educação
Desigualdade de renda