“Às portas da cidade”: o papel do Plano Diretor acerca da segregação socioespacial em Bom Jesus do Itabapoana-RJ

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Pós-Graduação-Oral
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Resumo

Percebe-se nas cidades a existência de diferentes dinâmicas que interferem na fruição urbana de seus cidadãos, que podem provocar desigualdades urbanas, como a segregação socioespacial, na qual parte da população se encontra “às portas” da cidade. Isto posto, à luz do direito à cidade, pretende-se investigar os processos que ocorrem em Bom Jesus do Itabapoana para entender a realidade urbana local, partindo do estudo da constituição do espaço urbano, das relações das pessoas com o local de suas moradias e da relação dessas localidades com o meio urbano. Esta análise será embasada na observação de um Conjunto Habitacional de baixa renda e um condomínio horizontal de alta renda, bem como as ações dos agentes e os processos responsáveis pelas disparidades sociais, que muito são influenciadas pela qualidade e pela localização do morar. O objeto de pesquisa deste trabalho é o Plano Diretor de Bom Jesus do Itabapoana (PDBJI), de maneira a entender seu papel acerca da segregação socioespacial no município, tomando como base as localidades citadas anteriormente a fim de traçar um comparativo que permita elucidar as disparidades encontradas no tecido urbano. Neste sentido, aprofundar-se-á o entendimento do papel desse importante instrumento básico da política urbana municipal, questionando: seria o PDBJI um gerador, um elemento que reafirma ou um meio para atenuar a segregação? Para isto, a metodologia - que foi redimensionada devido à pandemia de Covid-19 - se baseia na revisão bibliográfica para aporte teórico referente ao direito à cidade e à segregação; na pesquisa qualitativa, através de entrevistas remotas com diferentes atores políticos responsáveis pela estruturação legislativa e física da cidade; na análise do PDBJI, bem como na elaboração de um mapeamento urbano. Sobre este último ponto, pretende-se analisar o PDBJI no que tange ao direito à cidade, à função social e à segregação socioespacial, com base nos contrastes urbanos observados, de forma a contribuir com um material voltado à revisão do mesmo, com diretrizes para elaboração participativa de um novo marco regulatório, e que sirva de recurso para nortear o planejamento urbano do município em prol da promoção de uma cidade mais inclusiva, com foco na minimização da segregação. Destaca-se, ainda, com relação ao planejamento urbano, que se torna imprescindível repensar os modelos atuais de ocupação das cidades, principalmente por conta da pandemia de Covid-19, que agravou as desigualdades urbanas já existentes nas cidades, mostrando a urgência na resolução de problemas como a segregação e a falta de acesso à moradia digna e demais direitos sociais atrelados à política de desenvolvimento urbano.

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Instituições
  • 1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campos dos Goytacazes
Eixo Temático
  • 27 Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU)
Palavras-chave
Plano Diretor
segregação socioespacial
Planejamento urbano