As cotas na UENF em perspectiva do acesso e da permanência após o ENEM/SISU: avançando na análise a partir da realidade dos discentes indígenas

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Resumo

As políticas e os programas de ações afirmativas na Educação Superior tornaram-se notórios, por parte do Estado brasileiro, a partir dos anos 2000. Consonante Tapajós (2015), no que concerne ao acesso a esse nível de escolaridade nas universidades públicas, tais medidas têm como proposta combater a discriminação étnico-racial e social, oferecendo a esse segmento populacional melhores perspectivas de vida, sobretudo no exercício de direitos. Segundo Feres Júnior et al. (2018), as universidades brasileiras começaram a adotar as políticas de cotas étnico-raciais e sociais para estudantes de baixa renda somente em 2003, quando o estado do Rio de Janeiro, a partir da Lei Estadual nº. 4.151, reformulou as ações iniciais na adoção de políticas de cotas, ao estabelecer reserva de vagas não apenas para negros e alunos oriundos de escolas públicas, ampliando também para pessoas com deficiência na UERJ e na UENF, sendo em todas as modalidades priorizado o critério carência. Nas mencionadas universidades, muitos foram os discursos contrários e favoráveis à adesão das cotas, bem como quanto à sua eficácia, o que culminou na adoção de novos critérios de seleção e admissão nos seus cursos de graduação, estabelecidos em decorrência de sucessivas leis estaduais, com destaque para a Lei nº 5.346 de 2008, atualizada pela Lei Estadual nº 8.121/2018, atualmente em vigência. A Lei nº 5.346 de 2008 trouxe como inovação os indígenas no bojo dos grupos sociais alvo das Ações Afirmativas, aliou-se ao percentual reservado aos negros, qual seja, 20% das vagas de cada curso de graduação das universidades, já que consonante Garlet, Guimarães e Bellini (2010), o modelo de instituição educacional para os povos indígenas traz os reflexos do processo de colonização europeia. Nesse sentido, a pesquisa busca verificar as percepções em relação ao pertencimento étnico dos cotistas; investigar as matrizes curriculares, bem como elas se consolidam na promoção da postura e valores que promovam a valorização da história, da cultura e da identidade dos indígenas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que tem como procedimentos técnicos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio da aplicação de questionários aos discentes graduandos dos cursos presenciais da UENF e de entrevista semiestruturada com os coordenadores e os professores dos cursos. Almeja- se, com a pesquisa, somar aos estudos de monitoramento da política de cotas para estudantes “negros” e cotistas na UENF, como medida de inclusão social, bem como colaborar com as ações governamentais e institucionais em prol do aperfeiçoamento da Política de Cotas para o acesso e a permanência de estudantes indígenas na Universidade.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • 2 UENF (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE)
Eixo Temático
  • 1.5 UENF - Ciências Humanas
Palavras-chave
Política de Cotas para acesso e permanência
Identidade Indígena
Valorização Histórica