A MEDIAÇÃO DIGITAL E AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE RESOLUÇÃO OS CONFLITOS

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Pós-Graduação-Oral
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Resumo

As relações na sociedade contemporânea (complexas e com várias facetas), vivenciam possíveis soluções de seus conflitos. Mas o conflito não é necessariamente ruim, irregular ou problemático. Conflitos são fatos da vida que existem quando as pessoas estão envolvidas com intuito de competir para atingir seus objetivos ou tentar chegar perto do ideal. Contudo, quando o conflito
extrapola a esfera do aceitável na qual atinge o direito subjetivo de outrem, caberá a este procurar por meios viáveis com a finalidade de reparar seu prejuízo. Com isso, o conflito atravessa para o lado, chegando até as vias judiciais ou até mesmo extrajudiciais para que seja resolvido. Com o avanço da tecnologia, o conflito, como era de se esperar, também chega a era digital. O acesso à justiça atinge outro patamar e estreita as relações entre as partes e o poder judiciário, com o advento de recursos que possibilitam a inserção dessas partes e seus requerimentos. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 326, instituiu dentre outros procedimentos, a da mediação digital. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os números da mediação judicial e uma possível situação de eficácia da medida na contemporaneidade. Por uma perspectiva metodológica, a pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como procedimentos técnicos as pesquisas documental, documental e de campo, mediante coleta de dados. Dentre resultantes, consta na base de dados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que desde o mês de março de 2020, até o mês de janeiro de 2021 (em tempos de pandemia), foram realizadas 1.257 audiências virtuais, com um excelente número de 870 acordos finalizados, ou seja, quase 70% de êxito nas audiências realizados pelo aplicativo whatsapp. Com o avanço tecnológico, os custos com o poder judiciário podem ser repensados, ao ponto de serem utilizadas ferramentas eletrônicas, com o objetivo de reduzirem os gastos com o processo judicial, tendo em vista que o seu alto custo para os cofres públicos. Sendo assim, ainda que forma preliminar, pode-se concluir que a mediação digital é uma ferramenta ainda em construção, mas que pode ser de suma importância em um futuro próximo tendo em vista que por meio dela a distância e os custos serão reduzidos.

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Instituições
  • 1 UENF (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE)
Eixo Temático
  • 10 PPG Cognição e Linguagem
Palavras-chave
Mediação Digital
resolução de conflitos
Resolução 326 do CNJ