REGIÕES METROPOLITANAS NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE: QUAL O OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO?

Vol 1, 2020 - 132187
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Resumo

No plano teórico-conceitual, uma verdadeira Região Metropolitana (RM) é resultado de um intenso e concentrado processo de urbanização e se forma a partir da intensificação da integração socioeconômica e demográfica entre municípios vizinhos, normalmente induzida pela metrópole. Esse processo de intensificação da integração entre um conjunto de municípios é o que denominamos ‘fato metropolitano’ ou ‘processo de metropolização’. As nove primeiras RMs brasileiras foram implementadas pela União, no início da década de 1970, como uma estratégia do plano nacional de desenvolvimento urbano e com o objetivo de integrar o território nacional. Após a Constituição Federal de 1988, que transfere para os Estados o poder de implementar novas RMs, verifica-se um aumento expressivo dessas regiões em todo o país: atualmente são 74 RMs espalhadas por todo território nacional, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. No Rio de Janeiro, por exemplo, há um projeto de lei complementar com o objetivo de implementar duas Regiões Metropolitanas no interior do Estado, uma no Norte e outra no Noroeste Fluminense. Em nossa pesquisa, analisamos o grau de integração entre os municípios das regiões Norte e Noroeste fluminense, respectivamente, com o objetivo de compreendermos se há, em cada caso, um processo de metropolização ou se trata, apenas, de um projeto político. Para tal fim, analisamos a Constituição Estadual do Rio de Janeiro e o projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa, consideramos os dados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e consultamos o IBGE Cidades para dados populacionais mais recentes. Pelos resultados obtidos, percebe-se que o conceito de ‘região metropolitana’ foi se distanciando do processo de metropolização e a criação de RM deixou de ser um reflexo de metropolização e passou a ter outros interesses envolvidos, dentre os quais se destaca o interesse político. Esses interesses estão relacionados: I) Um ‘processo [ainda que tardio] de metropolização institucional’ no Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorreu em outras Unidades da Federação; II) O uso da institucionalização de RM como estratégia de desenvolvimento (Regiões Metropolitanas → Desenvolvimento Regional); III) A institucionalização de RMs como uma estratégia de facilitar o acesso a verbas federais e estadual, na medida em que aumentam o poder de barganha das regiões frente à União e ao governo do Estado do Rio de Janeiro. IV) O uso da institucionalização RMs como estratégia para aumentar o ‘poder político’ e o ‘capital político’ daqueles que se envolveram diretamente no processo e que têm nessas regiões suas bases eleitorais.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 1.6 UENF - Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave
Região Metropolitana
Metropolização
Desenvolvimento Regional