Regiões Metropolitanas: características, processos e governança na América Latina e no Brasil

O aparecimento de regiões metropolitanas na América Latina data entre as décadas de 1960 e 1970, com o principal objetivo de promover o desenvolvimento local. Sejam elas criadas através de decretos ou resultantes de um processo de transformação do espaço, as regiões metropolitanas, para atingirem a eficiência e a garantia de bem-estar social, precisam de instâncias de governança eficientes. Quando se trata de governança não há um único modelo a ser seguido. O conceito, por si só, é amplo, permitindo diversas aplicações, pois engloba modelos de administração, de transparência das instituições dos setores público e privado, participação social por meio de instituições representativas, fiscalização, relações de rede política e interdependência entre organizações. Uma boa governança metropolitana, além de gerir o território, tem como papel fundamental a integralização do mesmo, podendo assim buscar meios de diminuir as desigualdades sociais e econômicas, reproduzidas de forma intensa no espaço metropolitano. Vista a complexidade e a relevância da governança para a gestão da região metropolitana, o trabalho, a partir de levantamento bibliográfico sobre o tema, pretende analisar os diferentes modelos de governança metropolitana encontrados na América Latina. Desta forma, a proposta busca entender como os diferentes contextos sociais, históricos, culturais, econômicos e políticos, podem construir as instâncias adequadas de governança para cada região metropolitana. Nesse contexto, para melhor análise do tema, serão apresentadas experiências de sucesso e de insucesso para que se torne possível observar os pontos importantes para a formulação e implementação de uma boa governança.