Participação cívica e equilíbrio constitucional no Quattrocento: notas sobre o governo misto em Leonardo Bruni

Vol 1, 2020 - 131753
Iniciação Científica-Oral
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Resumo

A presente pesquisa, que compõe o projeto O Republicanismo Italiano: reflexões sobre os textos de Coluccio Salutati, Leonardo Bruni e Nicolau Maquiavel, dedica-se à compreensão das ideias republicanas presentes na Itália renascentista (séculos XIV-XVI). Nosso corpus documental é composto, principalmente, pelos textos do chanceler e humanista florentino Leonardo Bruni (1427-1444). São eles: Laudatio florentinae urbis (1403-04), Oratio in funere Iohannis Strozzae (1428), La constituzone fiorentina (1439). Para análise dos discursos e contexto de Bruni e seus contemporâneos, usamos como aporte teórico-metodológico o contextualismo linguístico, a partir dos trabalhos seminais de J.G.A. Pocock e Quentin Skinner. Nesse sentido, estamos particularmente interessados em compreender como Bruni mobiliza os conceitos do governo misto – a partir dos quais o pensamento republicano se desenvolve - ao mesmo tempo que insere sobre eles novas interpretações e arranjos. Entendemos que no discurso político de Bruni pode ser identificada a compreensão da cidade enquanto um espaço do vivere civile em consonância com a percepção de que a vida pública é perpassada por diferentes relações de poder. A cidadania, integrada a um arcabouço constitucional por sua vez erguido sobre amplas bases participativas, passa a ser exaltada como uma forma de buscar, pela política, o equilíbrio necessário à vida pública (equabilitas). A busca por este equilíbrio constitucional, que Pocock (1975) chamou de balance, faz com que os humanistas cívicos encontrem nas fontes antigas os recursos necessários à fundamentação das suas reflexões que em relação ao governo misto diz respeito a nomes como Aristóteles, Políbio e Cícero de onde Bruni retira a ideia de divisão dos poderes a partir da clássica tríade monarquia, aristocracia e democracia com a separação das funções em cada uma destas formas puras - ambos aspectos identificados nas instituições florentinas de seu tempo. Assim, ao seguir os passos dos antigos, o Humanismo cívico acaba por forjar uma leitura da história que, pela primeira vez em inícios da modernidade, é secular e racional. E, ao fazer isso, situa a República no tempo e entende que as ameaças que recaem sobre ela e, assim, sobre a própria liberdade só podem ser enfrentadas se seus cidadãos estiverem envolvidos nos negócios da cidade, na vita activa, e organizados por uma constituição que integre as diferentes instituições e ordens. Por fim, buscamos demonstrar que é esse o fio que liga o debate constitucional presente no corpus bruniano e que permite interpretar a sua definição da República de Florença como um governo popular, sendo essa formulação inédita desde os antigos.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal Fluminense
Eixo Temático
  • 3.5 UFF - Ciências Humanas
Palavras-chave
Leonardo Bruni
Humanismo Cívico
Governo Misto