LIDERANÇAS FEMININAS NOS TERRITÓRIOS DA PESCA: LIMITES E POSSIBIIDADES A PARTIR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DE PETROLEO E GÁS

O estudo busca compreender acerca da manutenção e ocupação das arenas de poder, que estão imbricadas na Gestão Ambiental Pública (GAP), tendo como princípio a Educação Ambiental Crítica, como instrumento do Licenciamento Ambiental Federal de petróleo e gás (P&G), que atende às comunidades de pesca tradicionais em condição de vulnerabilidade socioambiental. O objetivo geral da pesquisa é analisar os limites e as possibilidades das lideranças femininas da pesca no âmbito do PEA Pescarte, como agentes políticos de transformação social nas comunidades abarcadas por este programa na Bacia de Campos, entre os anos de 2016 e 2023. Os objetivos específicos são: (1) Analisar a trajetória de vida das lideranças femininas no âmbito do PEA Pescarte; (2) Avaliar as transformações ocorridas por meio das ações do PEA Pescarte nas comunidades investigadas; (3) Compreender a importância da participação dos sujeitos da ação educativa na transformação social dos/das pescadores/as nas comunidades investigadas e; (4) Analisar o surgimento de novas lideranças nas comunidades pesqueiras a partir da participação nas ações promovidas pelo PEA Pescarte. No sentido de atender aos objetivos propostos será adotada uma abordagem qualitativa e, dentre os procedimentos técnicos destacam-se a metodologia de história de vida e a observação participante junto as lideranças pescadoras. Espera-se como resultado da pesquisa contribuir para seguridade dos direitos sociais da classe pesqueira, em especial da mulher pescadora.