Equidade e eficácia escolar: construindo indicadores de qualidade educacional da Rede Municipal de ensino de Campos dos Goytacazes - Fase II

Esther justo de oliveira, Gustavo carvalho de lemos

Em um contexto regional como o nosso, caracterizado por atávica desigualdade social e péssimos indicadores de aprendizado e desempenho (com aprovação automática e sem o devido acompanhamento dos processos singulares de aprendizado dos alunos), faz-se necessária a produção de um diagnóstico objetivo e abrangente sobre o funcionamento da Rede Municipal de Ensino. Assim sendo, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo compreender a realidade socioeducacional do município de Campos dos Goytacazes, coletando dados, construindo indicadores quantitativos e organizando narrativas dos atores das comunidades escolares (alunos/pais, professores, funcionários e diretores) atendidos pela Rede Municipal de Ensino. Porém, no Brasil, alunos com perfis socioeconômicos distintos frequentam escolas distintas. Essas condições desiguais de escolarização têm consequências na produção de resultados escolares muito diferentes. Por esse motivo, qualquer análise sobre os efeitos das escolas e dos fatores associados à eficácia escolar só faz sentido após o controle da influência externa do nível socioeconômico e cultural das famílias no desempenho dos alunos.” (Franco, 2008, p.491). Devido a esse aspecto metodológico central, será feito um levantamento dos dados e indicadores socioeconômicos e educacionais das famílias, como também dos dados educacionais (Prova Brasil/IDEB) dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal. Dentro dos resultados esperados dessa pesquisa estão a construção de um banco de dados inédito sobre a realidade educacional da rede pública local, junto da correlação de variáveis (NSE/IDEB), como também a análise e construção de indicadores educacionais (com especial destaque para os efeitos escola, gestor e professor). Conclui-se que a produção e a publicização de dados e indicadores (quantitativos e qualitativos) sobre a situação educacional do município é de fundamental importância para compreensão da realidade local e regional, bem como o aperfeiçoamento dessa política pública e melhoria do aprendizado e do desempenho dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Em última instância, tanto o incremento do capital humano como a luta por equidade social dependem da melhoria da qualidade educacional.