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A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO NO SUL DO ESPIRITO SANTO
Victor Rizo Schiavo
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Crie um tópicoEnquanto ato administrativo, o processo de Licenciamento Ambiental tem a finalidade precípua de investigar a atividade de um dado empreendimento a ser instalado, e avaliar os possíveis impactos que sua implantação e funcionamento poderão causar ao ambiente e sobre as comunidades localizadas em suas áreas de influência direta e indireta. Do ponto de vista conceitual, o licenciamento ambiental é um instrumento técnico que prevê, com seus estudos e avaliações técnicas, os possíveis impactos ambientais e as melhores estratégias para sua minimização e reparação. O processo de licenciamento ambiental é dividido em três etapas básicas que devem ser observadas pela administração pública responsável pelo procedimento, ainda que os estudos técnicos sejam realizados pelo empreendedor, seguindo a lógica do “poluidor paga”. O objetivo deste trabalho foi verificar a possibilidade de aplicação de sistemas computacionais no processo de licenciamento ambiental como forma de acelerar o processo de liberação de atividades ambientais de mármore e granito no Sul do Espirito Santo. A metodologia deste trabalho tem como base a realização de uma pesquisa bibliográfica que foi usada para construir um eixo analítico, utilizando de publicações como livros, estudos acadêmicos, artigos que abarcassem a questão central desse estudo. A partir do levantamento bibliográfico foi conduzida a formulação de questões de pesquisa que posteriormente serão utilizadas para a realização uma investigação científica mais ampla, que tem como objetivo verificar o funcionamento do licenciamento ambiental do setor de mármore e granito em municípios do sul do Espirito Santo e a possível aplicação do sistema tecnológico. É importante notar que segundo um relatório publicado pelo Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas Espirito Santo) em 2020, o estado do Espírito Santo é o maior exportador de rochas ornamentais do Brasil. As exportações capixabas geram um faturamento mensal de US$ 46.528.081 que representa 126.957 toneladas exportadas (referentes ao mês de junho 2020). Nesse sentido, é importante frisar que a produção capixaba representa em média 80% da exportação total brasileira. A incorporação de elementos tecnológicos para subsidiar a realização do processo de Licenciamento Ambiental poderá torná-lo mais célere devido à utilização de sistemas e equipamentos que podem trabalhar em tempo real. Isso permitirá a disponibilização imediata das informações necessárias para agilizar o andamento do processo de exploração econômica, sem que que seja necessária prescindir dos devidos cuidados com a sustentabilidade ambiental desse tipo de empreendimento.
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