Entre direitos humanos e “direitos dos manos”: discursos sobre a infância nos paradoxos da democracia e do neoliberalismo

A pesquisa tem como objetivo saber que concepções sobre a infância vêm sendo consolidadas e/ou modificadas a partir de um contexto político/econômico de neoliberalismo e democracia, e como interferem nas políticas públicas para as crianças. Surge de inquietações a partir da experiência como Conselheira Tutelar, a qual dava nota de uma sociedade que busca a proteção da infância, mas refuta seus direitos ao questionar e criticar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando serem os conselheiros tutelares eleitos pela comunidade, são eles parte importante no controle social de tais políticas, bem como na participação popular das mesmas. A metodologia empregada se baliza na perspectiva qualitativa e na análise do discurso, compreendendo o Conselho Tutelar como um dispositivo de produção dos discursos sobre a infância. Os primeiros resultados apontam que há uma disputa de discursos sobre a infância, que impõe como ela é concebida e como seus direitos se manifestam na prática.