PRODUÇÃO CIENTÍFICO-ACADÊMICA SOBRE O PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE

O Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), criado em 2003, tem como finalidade democratizar o lazer e o esporte recreativo, além de estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias (BRASIL, 2016). O PELC é uma demanda política desde a Constituição Federal Brasileira de 1988, quando contemplou o lazer como direito social. O objetivo deste trabalho constituiu em analisar a produção científico-acadêmica sobre o PELC. Para isso foi realizada uma pesquisa de método descritivo-analítico, com abordagem quali-quantitativa (ANDRADE, 2015). Para tanto pesquisamos a produção sobre o PELC em oito periódicos científicos relacionados à Educação Física, com maior incidência na produção científica do PELC, conforme indicado por Lazarotti Filho (2015): Revista Brasileira de Educação Física e Esporte; Revista de Educação Física-UEM; Revista Brasileira de Ciências do Esporte; Revista Movimento; Revista Pensar a Prática; e Revista Licere. Além disso, selecionamos mais dois periódicos científicos do subcampo sociocultural e pedagógico da Educação Física: Revista Brasileira de Ciências do Movimento; e Revista Motrivivência. O período da investigação foi de 2004 (implementação do Programa) a 2018 (fim do governo Dilma/Temer). Para a busca dos artigos utilizamos os seguintes descritores: programa de esporte e lazer da cidade; pelc; políticas públicas; esporte e lazer; e lazer. Ao todo foram encontrados 62 artigos científicos publicados e após a leitura do título, resumo e do texto selecionamos 29 para análise. O critério de exclusão dos artigos está relacionado à ausência do PELC como objeto central da pesquisa. A partir disso identificamos que as primeiras publicações nos periódicos analisados ocorreram a partir do ano de 2008, quatro anos depois da criação e implementação do PELC. O período com maior número de publicações ocorreu entre 2012 e 2018, momento corresponde aos dois Planos Plurianuais (2012-2015 e 2016 e 2018). Após identificar os artigos classificamos em categorias, algumas criadas a priori e outras no decorrer da leitura dos textos, conforme a seguir: Gestão do PELC, Formação, Avaliação, Espaços e Equipamentos de Lazer, Marcadores Sociais, e Financiamento. A partir da análise dos dados é possível afirmar que a categoria de Formação e Gestão do PELC (planejamento e implementação do Programa) foi a mais incidente no número de publicações (nove e sete artigos, respectivamente). Avaliação e Marcadores Sociais tiveram três publicações cada, Financiamento com duas publicações, e Espaços e Equipamentos de Lazer com apenas uma ocorrência. Ao finalizar a análise da produção científica do PELC, pode-se concluir que existe um aumento de pesquisadores e grupos de pesquisas sobre a temática, sobretudo no periódico Licere, revista da área sociocultural, que tem como escopo central discutir a temática do lazer em suas diferentes dimensões. A maior difusão de conhecimento sobre o PELC aconteceu entre 2012 e 2018, no contexto de produção de um balanço do que foi o governo Lula, com 12 artigos (PPA 2012-2015). Apesar da agenda dos megaeventos esportivos subsumi a agenda do Sistema Nacional de Esporte e Lazer no contexto político, a produção no PPA (2016-2018) seguinte também foi de 12 artigos. Além disso, ficou evidente que os autores que investigaram sobre a temática se dedicaram especialmente as questões da formação dos agentes sociais, da formação profissional e acerca do planejamento e implementação da ação política. Por fim, os aspectos como financiamento, conteúdos do lazer e características do público beneficiado quase não foram mencionados ou nem aparecem nos estudos.