OS SISTEMAS DE SAÚDE PÚBLICA DA ARGENTINA E BRASIL: implicações do capitalismo dependente

Vol.1 - 2024 - 186831
Resumo
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O texto aborda as especificidades do capitalismo dependente na América Latina e no Caribe os serviços de saúde, influenciados pela herança da colonialidade. Caracterizamos Brasil e Argentina como países que compartilham uma história de lutas sociais e políticas contra a opressão colonial e imperialista, moldando suas estruturas políticas e econômicas que perpassam a saúde. O estudo visa analisar a formação dos Estados brasileiros e argentinos investigando sua histórica submissão e dependência às elites globais, a perpetuação de políticas econômicas desiguais e excludentes e a reduzida soberania nacional. Busca-se compreender como o capitalismo dependente despolitiza, compromete e submete o direito à saúde e os sistemas de saúde pública da Argentina e Brasil a lógica mercantil. Utilizando uma abordagem bibliográfica, o estudo se baseia nas reflexões de renomados pensadores como Atílio Borón e Jaime Osório sobre a estruturação do Estado na região. A análise se concentra na construção das políticas de saúde no Brasil e Argentina, investigando sua influência eurocentrista, as limitações encontradas na promoção de uma saúde pública universal e estatal à dependência ao complexo econômico multinacional da saúde. Os resultados evidenciam a subserviência dos Estados latino-americanos às elites mundiais, ilustrada pela doutrina panamericana de ‘progresso’ e pela influência imperialista nas políticas públicas de saúde. As instituições internacionais como a Fundação Rockefeller, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional juntamente com o complexo econômico multinacional da saúde exercem considerável influência na definição e gestão dessas políticas. Tais políticas promovem uma abordagem liberal do direito à saúde que favorece o mercado em detrimento da organização do serviço como direito humano e coletivo e reduz o papel do Estado como mediador das privatizações e descentralizações para a chamada sociedade civil. Conclui-se que o capitalismo dependente impõe limitações à soberania do Estado, mesmo em contextos democráticos, perpetuam a desigualdade social. Apesar de avanços progressistas como políticas redistributivas e a saúde como direito social, o modelo reformista ainda reflete a lógica do capitalismo dependente, priorizando os interesses do mercado em detrimento das necessidades de saúde da maioria da população, desresponsabilizando o Estado e sucateando os sistemas públicos de saúde no Brasil e Argentina, legitimando as privatizações e descentralização.

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Eixo Temático
  • Crise do Capital, Imperialismo e Desigualdades Sociais na América Latina
Palavras-chave
Sistema de saúde, Brasil, Argentina, Capitalismo dependente