Desospitalização e desproteção social: quando judicializar é a saída

Eixo temático 2.Política Social, Estado e Seguridade Social Título: Desospitalização e desproteção social: quando judicializar é a saída. Autor: Silva, C, A. Introdução: O contexto econômico e social vem reproduzindo sujeitos desprotegidos, principalmente quando somadas as necessidades de manutenção da saúde, moradia, acolhimento familiar, acesso à renda. Os serviços na rede de saúde e assistência social nem sempre são suficientes para atender a demanda e a judicialização se apresenta como alternativa para garantir o acesso aos direitos sociais. Objetivo: Apresentar uma experiência profissional no processo de desospitalização de um paciente em situação de risco social. Método: utilizado como metodologia o estudo de caso para evidenciar as articulações realizadas pelo assistente social, como integrante da equipe de saúde e o papel de mediador entre paciente, família, instituição e os serviços do território. Resultados: A Sra. R.S, de 48 anos, tentativa de autoextermínio por queimadura de chama direta em 2023, teve queimadura de via área, necessidade de traqueostomia e hemodiálise pela perda da função renal. Durante a internação necessitou de reabilitação, sendo dependente de cuidador para suporte pós-alta. A paciente é solteira, morava há um mês sozinha em imóvel alugado, a única fonte de renda era proveniente de benefício assistencial Bolsa Família com diagnóstico de transtorno mental, as condições de vida dificultaram a adesão ao tratamento contribuindo para a constituição de vínculos familiares frágeis insuficientes para assumir os cuidados pós alta. Considerando que o processo de transição de cuidados de uma pessoa em condição de risco social importante exige um trabalho social voltado para a articulação com os serviços, durante meses o serviço social desenvolveu ações em conjunto com os serviços de assistência social e saúde e família, contudo frente a falta de perspectiva de resposta de um serviço que pudesse oferecer o suporte necessário à paciente, a equipe multidisciplinar definiu pela judicialização. Ela permanece internada em condições de alta aguardando a decisão judicial. CONSIDERAÇÕES FINAIS São nas políticas sociais que o direito à saúde e assistência social deveriam ser materializados, contudo, o contexto atual, marcado pela lógica neoliberal, intensifica a desproteção social dos sujeitos. A decisão por judicialização, tem sido escolhida como uma alternativa das equipes de saúde para que os pacientes tenham o acesso aos direitos sociais.