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INTRODUÇÃO O presente resumo apresenta a pesquisa em exercício profissional quanto às atribuições e competências do assistente social no planejamento reprodutivo na rede pública de saúde. Pois, com o avanço do processo de democratização brasileiro, das conquistas do movimento de mulheres e do movimento sanitário, o planejamento reprodutivo passou a ser desenvolvido, a partir de 1984, em âmbito nacional, pelo Ministério da Saúde, através do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), com ações educativas, preventivas, de diagnóstico e de tratamento. Quando, então, foram constituídas e capacitadas equipes multiprofissionais, sendo o assistente social um desses profissionais; tendo como referência legal, posteriormente, a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal 9.263/1996 e a Lei Federal 14.443/2022. OBJETIVO Pesquisar e analisar a intervenção do assistente social no planejamento reprodutivo na rede pública de saúde; a partir de três eixos analíticos: as atribuições e competências do assistente social, formação profissional e capacitação técnica contínua. MÉTODO A pesquisa qualitativa foi desenvolvida em cinco etapas. Na primeira etapa foram feitos levantamentos documentais e bibliográficos. Na segunda etapa efetuamos a seleção dos 10 assistentes sociais a serem entrevistados; sendo 01 de cada unidade de saúde. Na terceira etapa, realizamos entrevistas semi-estruturadas, gravadas e autorizados por cada profissional. A quarta etapa foi constituída da transcrição e da análise das entrevistas; bem como na última etapa foi elaborado o texto final da pesquisa. RESULTADOS Nas entrevistas os assistentes sociais detalharam as ações que efetuavam da inscrição ao final da participação dos usuários nas reuniões do planejamento reprodutivo; pontuando como principais atribuições e competências a orientação social individual/ em grupo, bem como o estudo social de cada usuário. Para tanto, os assistentes sociais frisaram a importância tanto da formação profissional como da capacitação técnica contínua para análise crítica da realidade social e formulação de propostas interventivas. CONSIDERAÇÕES FINAIS A intervenção do assistente social no planejamento reprodutivo na rede pública de saúde vem sendo construída historicamente, a partir de possibilidades de ação na política de saúde e dentro de um processo coletivo de trabalho; em que às atribuições e competências do assistente social vem tendo destaque diante das expressões da questão social.
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