Considerações de Boaventura de Sousa Santos e a relação com a educação escolar e o processo civilizador do povo indígena

Resumo: O autor Boaventura de Sousa Santos (2007) em seu livro Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a Emancipação Social discute sobre as transformações nas relações sociais, colocando-as em dialogo crítico com novas realidades e sujeitos. No decorrer deste trabalho proponho as discussões referentes ao povo indígena, intercalando as ideias de Boaventura com o processo histórico deste povo. (Visto que se esclarece que o mesmo, em variadas discussões, traz como sujeito não somente o índio, mas toda uma sociedade “silenciada”.) As ideias discutidas neste artigo se resumem sobre a educação escolar indígena e o sofrimento destes devido as muitas mudanças ao longo das décadas e lutas pela busca de seus direitos. Serão destacadas as contribuições significativas em torno da educação escolar indígena, bem como uma escola diferenciada, intercultural e bilíngue. Serão relevantes ainda para este estudo a compreensão da “escola como uma ferramenta assimilacionista e integracionista; servindo ao estado, e em determinados momentos da história, a igreja”. (KNAPP,2015, p. 85). Neste contexto abrange-se a Epistemologia do Sul, proposta por Santos (2007), que designa a ação de tradução intercultural da história, conhecendo-a verdadeiramente, como tentativa de criar vínculos entre os diferentes saberes, sem destruir a identidade dos mesmos, reafirmando na Reemancipação Social o principal objetivo desta discussão, ou seja, a real compreensão do que seja um povo indígena e suas verdadeiras necessidades. A temática abordada está atrelada não somente na importância do reconhecimento de um povo, de uma cultura, mas também no conhecimento dos paradigmas de uma sociedade e seu sistema de estruturação, sendo este um trabalho relevante e necessário, pois ao entender a educação escolar como ferramenta de uma sociedade dominante para a imposição de um projeto de subalternização da classe dominada, percebe -se a necessidade de repensar a educação escolar. Para as discussões da temática explorada neste trabalho é necessário o entendimento da história do povo indígena e deste processo civilizador, assim explano essa história com a ajuda de alguns autores, tais como, Gilmara Maria Rodrigues Casagrande (2016), Cássio Knapp e Anderbio Márcio Silva Martins (2013), Rita Heloisa de Almeida (2016), Maria do Socorro Pimentel da Silva, Alexandre Herbetta (2018) e Gabriela Pontin Novaes [S.D]. As ideias do autor serão discutidas em uma estrutura de tópicos, na coerência estabelecida no livro, e na sequencia histórica dos fatos, estes tópicos estão subtítulados da seguinte forma: 1- Emancipação e Aculturação 2- Epistemologias do Sul e os Instrumentos Hegemônicos 3- Considerações sobre o Contrato Social 4- A Educação Indígena no Brasil e o Novo Processo de Assimilacionismo. Santos (2007) analisa a emancipação social indígena, como uma armadilha do homem branco, pois o indígena nunca fez parte do projeto político do País, o que é explanado na Sociologia das Ausências e Emergências, onde o autor destaca este, um grupo, que sofreu com o capitalismo, colonialismo e patriarcado, um exemplo desse sofrimento foi a perda da língua indígena, hoje muitos índios estão a aprender com os mais velhos a sua língua materna, que não foi ensinada a eles, pois estes foram obrigados a abandonar sua cultura e aprender a viver de acordo com a sociedade colonial. Neste contexto, Santos (2007) com a proposta de Epistemologia do Sul, nos conduz a tradução intercultural em uma relação do indivíduo com a sociedade e da sociedade com a natureza, nos colocando novamente a pensar sobre cada um e suas relações. O autor articula a Reemancipação Social, fazendo-se necessário pensar uma nova base epistêmica para a educação, reafirmando a necessidade de investigação sobre os contextos vividos, capturando assim, os instrumentos hegemônicos que inviabilizam as subjetividades humanas, trabalhando com estes de forma contra-hegemônica, “tentando perceber nas culturas e formas políticas marginalizadas pela modernidade ocidental, indícios, sementes e embriões do novo” (SANTOS, 2007, p. 11), na intenção de alcançar uma sociedade mais justa. “A política da hegemonia conduz a ideia de que não há outras culturas críveis” (SANTOS, 2007, p. 10), sendo as existentes fora do processo de relações sociais capitalistas, designadas aos fatores de silenciamento e desprezo. Segundo o autor os instrumentos hegemônicos, tais como, a legalidade, a democracia, os direitos humanos se tornaram as semânticas legitimas de convivência política e social, o que nos possibilita a reflexão a partir das lutas indígenas pelos seus direitos.Entendemos assim, como destacado por Knapp (2013) que sempre se tomou a educação escolar como ferramenta para alinhar os indígenas aos projetos de subalternização, o que Santos (2007) relaciona com a política neoliberalista das ciências Sociais e humanas, onde em uma utopia crítica percebe-se como problema teórico, o silêncio. “O silêncio é o resultado do silenciamento: a cultura ocidental e a modernidade tem uma ampla experiência histórica de contato com outras culturas, mas foi um contato colonial, um contato de desprezo, e por isso silenciaram muitas dessas culturas, algumas das quais destruíram”. (SANTOS, 2007, P. 55).
Devido a tantas guerras entre colonos e povos indígenas, foi criado pelo decreto Nº.8.072, de 20 de julho de 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que tinha por finalidade proteger os povos indígenas, suas terras e as suas culturas, porém, o SPI tinha, também, o objetivo de integrar os povos indígenas em colônias, para que se tornassem trabalhadores rurais e proletariados. Consequentemente, havia uma imposição para que houvesse uma alteração de seus modos de vida. O SPI foi criado para proteger os indígenas contra fome, doenças, chacinas e marginalidade, porém, além de não garantir efetivamente tal proteção, não criava nenhuma estratégia para que fosse evitada a aculturação. Pelo contrário, de forma bem explícita, os índios eram levados a abandonarem seus modos de vida, virando lavradores, para mais tarde, um não-índios. O índio foi considerado como “relativamente incapaz”, e ficou sob a “tutela” do SPI. Essa tutela teve como principal objetivo a invasão do território indígena e a abertura de novas fronteiras de expansão. Ao mesmo tempo em que o Estado considerava os índios como “relativos incapazes”, também tinha o interesse de emancipá-los, já que desse modo os integrariam definitivamente à sociedade e, consequentemente, extinguiriam o grupo étnico existente, de modo a poder, assim, apropriar-se das terras indígenas. (CASAGRANDE, 2016, P. 20-21) O que deve- se observar em todo esse contexto, está no objetivo da dominação cultural de um povo, conquistas foram realizadas, porém em detrimento de um processo civilizador, onde os índios foram obrigados a abandonar seus saberes e viver de acordo com a sociedade colonial, tornando-os minoria, se apropriaram de suas terras e ignoraram seus conhecimentos, culturas, tradições e língua. O que está em consonância com o fator sociológico do sistema de desigualdade, destacado por Santos (2007), como uma forma extrema de escravidão.

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