A educação escolar em Durkheim e Althusser

A educação escolar em Durkheim e Althusser -
A educação é uma das questões que tem sido abordada pelos estudiosos da sociologia desde a sua emancipação como ciência, como podemos constatar nas obras de Emile Durkheim, considerado o pai da sociologia. Desde então tais discussões trazem à tona diferentes concepções diferentes de educação. Neste texto pretendemos discutir a educação escolar na visão de dois importantes teóricos, Èmile Durkeim e Louis Altusser. Segundo Bueno (2001), “à escola foi delegada a função de formação das novas gerações em termos de acesso à cultura socialmente valorizada, de formação do cidadão e de constituição do sujeito social”, e Canário (2002) a define como uma “fábrica de cidadãos”. Para Nóvoa (1992), devemos nos preocupar com uma abordagem bem mais ampla, pois a escola é uma questão científica, pedagógica e política. Portanto, estudar a percepção das organizações escolares está intimamente atrelada à discussão da sua função social e o seu papel político através das décadas. De acordo com Souza e Campos (2016), a concepção de educação presente na obra de Émile Durkheim configura o fenômeno educativo como poderoso instrumento de socialização, transmissão e perpetuação do passado da humanidade. Trata-se de uma ferramenta capaz de promover ordem e a coesão social. Como instrumento de socialização a educação pode ser entendida como o conjunto de normas e regras morais passadas das gerações adultas para as gerações mais jovens, de modo a promover a manutenção da ordem social. Para Durkheim, ao nascer a criança ainda não é um ser social, mas se torna, através da educação, por meio da qual são transferidas as ideias, os comportamento, os valores, a moral, os hábitos e sentimentos daquela sociedade onde está inserido tornando o ser apto a conviver em sociedade, tornando-se, portando, socializado. Para Durkeim a educação é um fato social, que o autor define como:

É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, ainda, que é geral ao conjunto de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter. (DURKHEIM, 1972, p.11).

Desta forma, o sociólogo define três características fundamentais para os fatos sociais: exterioridade – são exteriores aos indivíduos –, coercitividade – exercem força impositiva sobre eles – e generalidade – estão presentes em todos ou na maioria dos indivíduos (SOUZA; CAMPOS, 2016). É assim que a educação é entendida como um fato social, visto que é exterior, coercitiva e geral. Deste modo, a escola é um elemento fundamental constituinte da sociedade, pois visa adequar o ser humano ao meio em que vive, de forma a manter um equilíbrio entre o que se espera da criança e a sociedade. Nesse sentido, os sujeitos devem ser inseridos nas regras morais existentes na sociedade desde criança, a fim de dar prosseguimento a ordem e ao desenvolvimento social (LOPES, 2012). Em contrapartida ao pensamento de Durkheim, Louis Althusser (1918 – 1990), filósofo francês nascido na Argélia, influenciado pelas ideias marxistas no mundo pós-capitalista, considerava a escola como Aparelho Ideológico do Estado, propagando uma visão de mundo e de vida de uma classe dominante – a burguesia (COIMBRA, 1989).
E por isso que nos julgamos autorizados a avançar a Tese seguinte com todos os riscos que isso comporta: pensamos que o Aparelho Ideológico de Estado que foi colocado em posição dominante nas formações c8Jpitalistas maduras, após uma violenta luta de classes política e ideológica contra o antigo Aparelho Ideológico de Estado dominante, é o Aparelho Ideológico escolar. (ALTUSSER, 1984, p. 60). Althusser é identificado com a abordagem crítico-reprodutivista, de cunho marxista. Os teóricos dessa corrente denunciavam a natureza imparcial da escola capitalista, que se dedica à reprodução dos ideais de classes dominantes, visto que as elites apropriam-se desta instituição para legitimar a cultura dominante e direcionar os alunos para posições diferenciadas na força do trabalho (GIROUX, 1988). Para se elucidar melhor,

A “tendência crítico-reprodutivista”, em sua compreensão mais genérica, resume-se na explicação da escola como um instrumento puro e simples de reprodução social. Por instrumento de reprodução social deduz-se uma instituição escolar marcada pelo “derrotismo” diante das formas capitalistas que organizam a sociedade. A escola estaria subordinada às estruturas que a determinam e, dessa maneira, sua participação na transformação social perde sua significação atuante: “a escola deixaria de ser o local onde o combate pela democracia socialista é possível e necessário”. (BERNARDINO, 2010, p.37-38).

Pensar a educação nesse sentido é romper com o que propõe a escola tradicional e desfazer as relações de opressão, compreendendo, por influência da teoria marxista, que frente à influência marxista na sua obra, que a luta de classes é o motor da história. Assim para Althusser, a escola apresenta-se como principal meio de transformação reprodução da sociedade capitalista, pois é a escola o aparelho privilegiado de produção e reprodução da ideologia capitalista. A metodologia utilizada neste foi uma revisão bibliográfica, que consistiu em levantar e analisar obras que apresentam o pensamento dos dois teóricos em questão, de modo a problematizar a contribuição destes autores para a construção do conhecimento nas questões educacionais. Buscamos compreender suas contribuições para a compreensão da educação escolar e, consequentemente, para a construção da sociedade, uma vez que para eles a educação tem um papel de fundamental importância na vida dos cidadãos. Durkheim e Althusser são teóricos distintos e com trajetórias intelectuais particulares: o primeiro, embora positivista e com formação filosófica, é um dos clássicos fundadores da sociologia científica. Já o segundo é um importante filósofo do século XX, de base marxista. Deste modo, pensadores com interesses intelectuais muito divergentes, porém, ambos consideram que a educação é uma ferramenta a serviço das organizações, das estruturas para manter sempre a coesão social. O pensamento durkheimiano acerca da educação pressupõe a manutenção de um equilíbrio social – a criança aprende conforme a comunidade determina, para que nela seja inserida. Desta forma, a escola assume um papel em que mantém a sociedade em uma dinâmica constante, visto que, sem ela, os valores expressos socialmente não se sustentam. Em contrapartida, Althusser critica a escola que impõe as ideologias das classes dominantes e propõe que esta instituição deve assumir uma postura de ruptura com os ideais dessa classe, uma vez que é ela quem determina o que deve ser ensinado na escola. Ou seja, cabe à escola não apenas “ensinar saberes práticos e promovam a sujeição à ideologia dominante” (ALTHUSSER, 1984, p. 22), mas ensinar saberes que tornem críticos que auxiliem os sujeitos no questionamento dessa ideologia dominante. Frente a esse contraponto, assume-se que a educação se qualifique tanto a inserir o indivíduo na sociedade como quanto dar-lhes ferramentas para que participe da luta de classes. Desta forma, assim como Paulo Freire (1976) descreve em “Educação como prática da liberdade”, é importante que o sujeito se aproprie do conhecimento e conscientize-se da sua condição sócio-política, a fim de buscar mudanças. É importante relembrar a importância de se pensar a escola e que o conhecimento deve assumir um papel emancipatório frente à sociedade contemporânea. O estudo desses autores no leva a compreender que as questões que afetam a educação estão postas desde sempre e, mesmo que não tenhamos ainda todas as respostas, não se pode pensar que um olhar isolado para os problemas de hoje respondem a todas as perguntas que nos incomodam. Há um século Dukheim nos provocava a pensar que a educação como algo externo, coercitivo e verticalizado, ou seja, um fato social. Anos mais tarde Althusser nos provocava, chamando atenção para o fato de que a instituição por ela responsável, a escola, estava a serviço de um grupo, a classe dominante, e reproduzindo seus valores, suas ideologias. E hoje? Como está a educação? Que abordagens teóricas têm imperado? Será que é possível superar tais abordagens, que tanto tem contribuído para compreendermos todos os processos que as sociedades vêm passando, tanto dentro da escola quanto fora dela? São questões em aberto.