CARACTERIZAÇÃO DOS ÓBITOS POR SÍNDROME DOS MAUS TRATOS NA INF NCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL ENTRE 2013 E 2022

INTRODUÇÃO: A síndrome dos maus tratos é caracterizada por qualquer ação ou omissão dos pais ou responsáveis em relação à vítima, causando-lhes dor ou dano físico, sexual ou psicológico. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que uma em cada duas crianças entre 2 e 17 anos sofre algum tipo de violência anualmente. A falta de capacitação para a correta identificação de casos contribui para a subnotificação e sustenta a violência. OBJETIVOS: Realizar a análise epidemiológica de óbitos decorrentes da síndrome dos maus tratos no Brasil entre os anos de 2013 a 2022. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico, retrospectivo e quantitativo, desenvolvido através de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre 2013-2022 no Brasil, disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Para a pesquisa, utilizou-se as categorias da Classificação Internacional de Doenças (CID)-10 T74 e Y07 e a faixa etária entre 0 e 19 anos de idade. Além disso, também foram coletados parâmetros como sexo, raça e região territorial. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Ao todo, foram notificadas 212 mortes por síndromes dos maus tratos em crianças e adolescentes no Brasil entre 2013 a 2022. O ano de 2022 apresentou o menor índice do período, com 12 mortes, correspondendo à uma redução de 42% em relação à 2013, onde houveram 28 casos. A maior incidência ocorreu em 2014, com 32 mortes. A região Sudeste liderou com 80 (37,74%) óbitos, seguida pelo Nordeste com 46 (21,70%), Centro-Oeste com 36 (16,98%), Norte com 26 (12,26%) e Sul com 24 (11,32%) mortes. Os Estados com maiores índices foram São Paulo, apresentando 28 mortes, e Minas Gerais, com 24 casos. A menor ocorrência sucedeu no Amapá, Paraíba e Acre, ambos com 1 morte notificada cada. Em relação à faixa etária, houve predominância de casos entre menores de 1 ano, com 93 (43, 87%) notificações. Ademais, foram registradas 68 mortes (32,08%) na idade entre 1 a 4 anos, 12 (5,66%) entre 5 a 9 anos, 7 (3,30%) entre 10 a 14 anos e 32 (15,09%) entre 15 a 19 anos. Os óbitos ocorreram principalmente no sexo masculino, representando 52,36% dos registros. Além disso, 112 óbitos (52,83%) ocorreram na raça parda, 70 (33,02%) na branca, 13 (6,13%) na preta, 12 (5,66%) em indígenas e 5 (2,36%) não tiveram a raça divulgada. CONCLUSÃO: Os números apontam para um descenso dos casos de óbitos por síndrome dos maus tratos em menores de 19 anos de idade nos últimos anos no Brasil. A análise dos dados revela um perfil de óbitos com uma predominância de casos entre crianças menores de 1 ano de idade, do sexo masculino e da raça parda, provavelmente pela limitada de resistência desse grupo, sendo maior a ocorrência de óbitos na região Sudeste do país. Nesse sentido, orienta-se à necessidade de políticas públicas e estratégias de intervenção para o combate à violência infantil, que permitam direcionar recursos e esforços preventivos às populações mais vulneráveis