Lei 10.639/03: uma prática curricular (de) colonial.

No Brasil, a Lei 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade dos conteúdos relativos à história e cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica. Partindo da problemática relacionada à implementação da lei nas escolas, temos como objetivo geral deste estudo refletir sobre as possibilidades pedagógicas interculturais e transdisciplinares e sua contribuição para a descolonialidade curricular. Como metodologia, optamos pela pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, tendo como principais referências teóricas o pensamento de Paulo Freire (1987), Arias (2010) e Mignolo (2003), os quais contribuem para os estudos (de) coloniais. Os resultados parciais da pesquisa caminham na direção de se considerar a importância da interculturalidade e da transdisciplinaridade para a construção de uma práxis educativa “revolucionária”, capaz de ressignificar os saberes e possibilitar a “construção/reconstrução” dos sujeitos envolvidos no processo ensino-aprendizagem.