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A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRISIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ: A ARTE COMO POSSIBILIDADE DE HUMANIZAÇÃO

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A educação de jovens e adultos (EJA), compreendida como um direito no contexto brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 e como modalidade de ensino a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, vem conquistando significativos avanços em relação à diversidade. Entre estas conquistas estão as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais (Resolução CNE/CB nº2/2010), em que a pena advinda do delito é vista como instrumento de ressocialização, a ser fortalecido por processos educativos no sistema penitenciário. O Maciço do Baturité, localizado no Estado do Ceará, vem desenvolvendo ações significativas no contexto das prisões. O presente trabalho objetiva refletir sobre o currículo da EJA prisional no qual a arte é vista como possibilidade de humanização. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem qualitativa e a aplicação de questionários junto às professoras.