PRÉ/PÓS PLANO NACIONAL VIVER SEM LIMITES: CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

Vol.02 N.01-2018 - 138206
ORAL
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Resumo

Introdução: O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limites foi criado em novembro de 2011 e através da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, foram planejadas diversas ações nas áreas da educação, inclusão social, acessibilidade e atenção à saúde. Uma delas diz respeito à ampliação de concessão de órteses, próteses e meio auxiliares de locomoção aos usuários do Sistema Único de Saúde. Assim, após 6 anos de execução do Plano Viver Sem Limites se questiona se houve realmente esta ampliação. Objetivo: Comparar o montante de concessão de órteses, próteses e meio auxiliares de locomoção aos usuários do Sistema Único de Saúde em relação aos períodos Pré e Pós Plano Viver Sem Limites. Método: Estudo exploratório de levantamento documental. Os dados foram obtidos por meio da plataforma do Departamento de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SAI/SUS) em relação à concessão destes materiais nos períodos Pré (2006 – 2011) e Pós Plano Viver Sem Limites (2012 – 2017). Quanto a análise estatística, inicialmente foi verificada a distribuição dos dados quanto a sua normalidade pelo teste de Shapiro – Wilk. O resultado desta análise demostrou tendência de normalidade e por ter apresentado característica paramétrica, os dados posteriormente foram analisados pelo Teste T de Student para amostras independentes. O programa BioEstat 5.3 foi utilizado para processar os dados com nível de significância de 5%. Resultados: No período Pré Plano Viver Sem Limites foi concedido um montante de 21.135.254 (3.522.542,3 ± 592.917,1) de órteses, próteses e meio auxiliares de locomoção e no Pós Plano foi de 31.653.450 (5.275.575 ± 726.055,1). Tal comparação demonstrou um crescimento significativo de 49,8% (p<0,05) na concessão destes materiais à população brasileira em relação ao período Pós Plano Viver Sem Limites. Os usuários do Sistema Único de Saúde da Região Sudeste foram os que mais receberam órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção totalizando 50,5% do montante geral, enquanto os usuários da Região Norte foram os que menos receberam tais materiais, totalizando 3,6% desse universo de materiais de reabilitação. Conclusão: Afirma-se que após seis anos de execução do Plano Viver Sem Limites houve maior montante de concessão de órteses, próteses e meio auxiliares de locomoção no período Pós Plano. Tal cenário indica que os usuários do Sistema Único de Saúde estão se beneficiando ao longo da criação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Descritores: Políticas Públicas; Aparelho Ortopédicos; Membros Artificiais.

Instituições
  • 1 Universidade Feevale
  • 2 CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA FLÁVIA VIEIRA
Eixo Temático
  • C02. Fisioterapia na Saúde Coletiva e Políticas Públicas