ANÁLISE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - UM FRAMEWORK MULTIDIMENSIONAL

A complexidade do cuidado na contemporaneidade é fortemente marcada pelo avanço das tecnologias intervencionistas e pela especialização das equipes multiassistenciais. Estes são elementos que, entre outros, exponenciam o risco de danos indesejáveis associados à assistência durante a prestação do cuidado em saúde, problema de saúde pública tratado em diversas frentes no mundo. No Brasil, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) é uma política pública que completou 10 anos de implantação em 2023. O objetivo geral do presente estudo foi desenvolver uma estrutura analítica (framework) de avaliação da implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente sob enfoque multidimensional, o que foi possível a partir da concretização dos objetivos específicos tais quais: caracterizar o modelo de avaliação da Política Nacional de Segurança do Paciente; identificar modelos de implementação de programas de saúde aplicáveis ao PNSP; e identificar os domínios predeterminantes para a implementação do PNSP. Assim, a presente pesquisa teve como objeto o Programa Nacional de Segurança do Paciente e construiu uma estrutura analítica para avaliação da implementação deste Programa. Para tanto, identificou quais são os principais fatores associados à operacionalização, e como estes se interagem e com isso determinam os respectivos resultados - a partir da análise da estrutura formal de funcionamento. O estudo foi classificado como um trabalho aplicado, de caráter exploratório e analítico (descritivo), tratando-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, documental e com dados secundários. A metodologia utilizada foi a discussão teórico-conceitual de análise de implementação já consolidados para programas de saúde, extraindo para a proposta de framework dimensões responsivas à política pública em estudo. Foram selecionados cinco modelos/frameworks para análise, sendo eles a Tríade de Donabedian (DONABEDIAN, 2003); a Implementação como Jogo  (MAZZEI e FARAH, 2020); RE-AIM (GLASGOW; VOGT; BOLES, 1999); CFIR (DAMSCHRODER et al., 2009) e o MUSIQ (KAPLAN, 2017). Após esta etapa, foram registradas as presenças ou ausências dos domínios e dimensões constituintes dos referidos frameworks na análise da proposta de implementação do PNSP. Por fim, foram registradas sete dimensões determinantes para a implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, sendo elas: Estrutura, Pessoas, Processo, Resultado, Premissas contextuais, Ambiente externo e Sustentabilidade. Concluiu-se, portanto, que prever a referida estrutura analítica de implementação é fator determinante para o sucesso da implementação de programas de saúde, o que poderá ser captado a partir do uso do framework proposto para futuras análises de implementação.