ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL – APLICAÇÃO AO CASO PORTUGUÊS

A vulnerabilidade social consiste no impacto físico, económico, político ou social que uma população sofre com determinado processo desestruturante. Procuramos quantificar essa vulnerabilidade através de um índice que possa ser incorporado na ótica das políticas públicas. Este índice é obtido, com recurso à linguagem de programação Python, através da aplicação da Análise de Componentes Principais a dados referentes a determinados indicadores da população e infraestruturas dos municípios de Portugal Continental, entre os anos 2009 e 2019. Os valores resultantes deste índice são representados em cartogramas, a partir dos quais é possível identificar os municípios e aglomerados territoriais mais vulneráveis e verificar que, com o passar dos anos, a vulnerabilidade em Portugal tende a apresentar uma distribuição mais homogénea. Os resultados deste estudo poderão constituir uma ferramenta útil de auxílio para os decisores de política, aquando da tentativa de combater os efeitos adversos desta vulnerabilidade, ou seja, no momento de criação e execução de medidas que permitam evitar e reverter tais efeitos.
Esta análise foi motivada pela quantidade reduzida de estudos que procuram comparar a vulnerabilidade social de determinado território com outro. Porém, a quantidade de estudos que estendem esta análise ao longo de um período temporal é ainda mais escassa. Desta forma, a relevância do estudo a ser realizado passa pela análise da vulnerabilidade social, ao longo de 11 anos, de 2009 a 2019, ao nível dos municípios de Portugal Continental.
Este estudo procura identificar territórios ou pequenos aglomerados de Portugal que apresentem maiores níveis de vulnerabilidade social e, consequentemente, auxiliar a criação, orientação e priorização da tomada de medidas de combate e prevenção da vulnerabilidade social, e a aplicação de políticas públicas, com o intuito de mitigar as disparidades sentidas ao nível da qualidade de vida da sociedade portuguesa. Para isto, será necessário quantificar a vulnerabilidade social através de um índice, o Índice de Vulnerabilidade Social, ou IVS, a ser criado durante este estudo.
Com estes mapeamentos facilmente se concluiu que os municípios localizados no litoral do país apresentam, no geral, menores níveis e valores de vulnerabilidade que os municípios localizados no interior. Concluiu-se, também, que os grandes centros urbanos, nomeadamente o município de Lisboa e o município do Porto, apresentam um maior IVS quando comparados com as respetivas regiões circundantes. Nestes centros urbanos, os elevados valores do Índice de Vulnerabilidade Social verificados decorrem da forte dinâmica demográfica e da consequente degradação e sobrelotação das infraestruturas e serviços (Mendes, 2009). Em geral, as capitais distritais (com exceção dos municípios de Lisboa e do Porto) apresentam uma menor vulnerabilidade social que os restantes municípios do distrito, uma conclusão concordante com as resultantes dos estudos de Mendes et al. (2011) e Davino et al. (2021). É, ainda, retirada a conclusão de que, com a atribuição de classes categóricas aos municípios, de acordo com a sua quantificação de vulnerabilidade social, concluiu-se, tal como o estudo de Frigerio et al. (2018), que os resultados obtidos evoluem, ao longo do período analisado, para valores mais homogéneos.