A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E OS MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA

RESUMO: Este texto é parte de uma pesquisa em desenvolvimento que tem por objeto de estudo os relatórios de avaliação educacional especializada. Com este trabalho, objetivamos analisar as orientações da política de educação especial voltadas para a avaliação dos educandos com deficiência no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. O texto é resultante de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa. Como fontes de dados, utilizamos os seguintes documentos: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001), Caderno Saberes e Práticas da Inclusão (BRASIL, 2006), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), etc. Dialogamos com os seguintes referenciais: Mazzotta (2011), Santos (2012), Gonçalves et al (2016), entre outros. A sistematização dos dados foi realizada com base na análise de conteúdo. Os resultados parciais do estudo evidenciam que existem potenciais nas orientações da política de educação especial acerca da avaliação do seu público alvo, porém ainda não são proposições do ideal. Assim, os documentos legais reconhecem a necessidade de mecanismos avaliativos que proponham novas formas de avaliar os educandos com deficiência, porém não se tem muita visibilidade dos procedimentos e instrumentos necessários para garantir a implementação de novas possibilidades avaliativas.