PLANEJAMENTO PORTUÁRIO

Este artigo investiga o planejamento portuário brasileiro que possui as seguintes características: excesso de planos portuários; planos não integrados; baixo nível de execução dos planos; excesso de instituições intervindo na área de planejamento portuário e falta de coordenação entre essas instituições. O método escolhido foi de estudo de caso. O caso investigado foi do Porto de Santos devido a sua representatividade no setor e acessibilidade. A pesquisa se justificou pela importância do setor portuário e marítimo para o comércio exterior brasileiro e pela importância estratégica do transporte marítimo e do planejamento portuário. Os resultados do estudo de caso apontam para as seguintes características: os planos portuários não possuem regularidade em sua atualização; existe uma descontinuidade dos planos portuários da CODESP; existe pouca efetividade na implantação dos planos; não existe integração real e efetiva entre os planos do Porto de Santos e os planos diretores dos municípios portuários (Santos, Cubatão e Guarujá); a autoridade portuária não possui recursos próprios, em especial recursos humanos, para o desenvolvimento dos planos portuários; a centralização do planejamento portuário é prejudicial aos portos organizados e o planejamento está dissociado do processo de desenvolvimento regional.