PROCESSOS ÉTICOS INSTAURADOS CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO PIAUÍ

Vol. 2, 2025 - 332562
Apresentação oral
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Resumo

Introdução: O Código de Ética de Enfermagem estabelece normas, responsabilidades e sanções para os profissionais da área. Analisar os processos éticos permite entender fatores que levam às infrações e refletir sobre o contexto ético da profissão no Piauí. Este estudo tem como objetivo analisar o perfil dos processos éticos instaurados junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI), com foco na identificação dos denunciados, categoria profissional, penalidades e desfechos. Metodologia: Estudo descritivo, retrospectivo e documental, com abordagem quantitativa, baseado na análise de processos arquivados no COREN-PI, em Teresina, entre 2015 e 2024. A coleta ocorreu em sala reservada, com instrumento próprio, e os dados foram organizados em planilhas Excel e analisados por estatística descritiva simples. A pesquisa foi aprovada pelo COREN-PI e pelo Comitê de Ética em Pesquisa do UNIFSA. Resultados e Discussão: Foram analisados 105 processos éticos do COREN-PI, com 47,6% resultando em penalidades e 52,4% arquivados ou encerrados. Houve maior concentração em 2018 (30%), 2021 (20%) e 2019 (14%). Predominaram advertências verbais (55,2%) e multas (30,5%), sobretudo entre enfermeiros (n=35), técnicos (n=32) e auxiliares (n=10), reforçando o caráter educativo das sanções. Conclusão: Menos da metade dos processos resultou em penalidades, com enfermeiros e técnicos de enfermagem sendo os mais frequentemente punidos. Apesar das limitações nos dados e da lentidão na tramitação, o estudo reforça a importância de ações educativas e serve de base para análises em outros regionais, destacando o papel do conselho na promoção da ética na enfermagem.

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Instituições
  • 1 UNIFSA
  • 2 Centro Universitário Santo Agostinho
  • 3 Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA)
Eixo Temático
  • GT 20 - DIREITO E BIOÉTICA
Palavras-chave
Enfermagem
Código de Ética
Ética Profissional
Legislação de Enfermagem