Este trabalho foi publicado pelo Galoá e tem um DOI depositado. Para citar este trabalho, use um dos padrões abaixo:
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Se você NUNCA registrou um DOI no seu Lattes, veja nosso tutorial!A parentalidade de travestis e pessoas transexuais ainda enfrenta fortes barreiras jurídicas e institucionais no Brasil, revelando a persistência de um paradigma cisheteronormativo que restringe direitos sexuais e reprodutivos. Esta revisão sistemática de literatura, norteada pelo protocolo PRISMA 2020 e pelas estratégias PICO e SPIDER, analisou 26 estudos publicados entre 2014 e 2024, nas bases SciELO e Google Acadêmico, com o objetivo de compreender como normas e práticas institucionais produzem exclusão e impacto sobre a saúde mental da população trans. A análise identificou cinco eixos principais: (1) epistemicídio e silenciamento epistêmico, que negam legitimidade às experiências trans; (2) contradições entre avanços legais e práticas institucionais excludentes; (3) resistência do paradigma biomédico patologizante; (4) parentalidade como ato político e de afirmação identitária; e (5) lacunas formativas em saúde e direito. Conclui-se que a parentalidade trans é atravessada por barreiras legais e institucionais que reforçam a exclusão social e o sofrimento psíquico, se tornando subalternizada. O estudo destaca a urgência de políticas públicas inclusivas, da formação profissional não patologizante e do reconhecimento da parentalidade trans como dimensão essencial da dignidade humana.
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