COMPOSIÇÃO DA CPA NA DIVERSIDADE INSTITUCIONAL: EVIDÊNCIAS EM RELATÓRIOS DE AUTOAVALIAÇÃO

O artigo apresenta um recorte da pesquisa em andamento do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior (Gepaes), cujo objetivo é analisar de que forma os Relatórios de Autoavaliação Institucional (RAAI) evidenciam a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no marco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), entre 2013 e 2021. A fundamentação teórica apoia-se em autores como Dias Sobrinho (2003), Belloni (1999) e Ristoff (1996), que concebem a avaliação institucional como prática coletiva, global e integrada, consolidada em uma cultura avaliativa incorporada ao cotidiano acadêmico. Normativamente, o estudo ancora-se na Lei nº 10.861/2004, que institui o Sinaes e estabelece a constituição da CPA em cada Instituição de Educação Superior (IES), e na Nota Técnica nº 65/2014 (Inep, 2014a), que define diretrizes e periodicidade para elaboração dos relatórios. Metodologicamente, adota-se a análise documental, com base em Gil (2002), tendo como corpus 40 IES, selecionadas intencionalmente de acordo com a diversidade institucional. Foram examinados 361 relatórios, totalizando 46.451 páginas. Os resultados demonstram que 37 IES (92,5%) apresentam a composição representativa da CPA em seus relatórios, embora três o façam de modo parcial, sem contemplar todos os segmentos previstos. Observa-se também significativa desigualdade no volume documental: as Universidades Públicas Federais concentram 37,8% das páginas analisadas, enquanto as Faculdades Privadas com fins lucrativos respondem por apenas 6,8%. Conclui-se que, embora a maioria das IES atenda à exigência legal, persistem lacunas quanto consistência das informações constantes dos RAAI.