A PIRATARIA DIGITAL E A DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL

Este trabalho analisa a pirataria digital como um fenômeno contemporâneo que, apesar de juridicamente ilícito, exerce papel ambíguo ao mesmo tempo em que desafia os direitos autorais e contribui para a democratização do acesso cultural em contextos de desigualdade social. A problemática investigada consiste em compreender de que forma a pirataria digital interfere na democratização do acesso à cultura por pessoas de baixa renda. O objetivo central é identificar os impactos sociais, econômicos e educacionais dessa prática, considerando tanto seus efeitos negativos, como os prejuízos à indústria cultural, quanto os positivos, especialmente a inclusão de grupos marginalizados em espaços culturais e educacionais. O presente estudo caracteriza-se por ser uma revisão integrativa da literatura (Souza, Silva e Carvalho, 2010). Este tipo de estudo consiste na mais ampla abordagem metodológica referente às revisões por permitir a inclusão de estudos experimentais e não-experimentais para a compreensão completa de um determinado fenômeno de interesse. A relevância da pesquisa está em desmistificar a visão da pirataria apenas como prática criminosa, reconhecendo-a também como reflexo das barreiras estruturais de acesso à cultura no Brasil, o que confere originalidade ao estudo. Conclui-se que políticas públicas que conciliam a proteção aos direitos autorais com a função social da cultura são essenciais para enfrentar o problema de forma equilibrada, evitando a criminalização de consumidores de baixa renda e ampliando o acesso legítimo à cultura.