O PARADOXO ENTRE A GARANTIA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E MÃES ENCARCERADAS – UMA EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA DE GÊNERO

Vol 1, 2023 - 177847
Apresentação oral
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Resumo

O estudo visa compreender o paradoxo entre a garantia e a violação de direitos de crianças com mães/mulheres encarceradas, e como o Estado pode está desconstruindo o elo do exercício da maternagem, bem como do direito à convivência familiar. Apontando assim direcionamentos como o poder executivo e judiciário pode construir melhores estratégias de manutenção dos vínculos entre a mulher/mãe encarceradas e seus filhos, contribuindo para um processo de socialização e fortalecimento entre eles, afastando toda forma de violência. O trabalho guiou-se por revisão bibliográfica, artigos e revisão documental, se valendo de legislações sobre o tema de violência, gênero e criminalidade e as questões afetas à mulher/mãe. No trabalho em cena, resta o relevo da violência, duplamente reproduzida na condição de encarceramento. Conclui que há questões pertinentes ao cárcere que precisam ser desveladas, especialmente, mulheres/mães e crianças, carecendo de adaptações à questão da violência de gênero no sistema prisional brasileiro.

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Instituições
  • 1 Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA
Eixo Temático
  • GT 23 - EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Palavras-chave
Criminalidade
Cárcere
Família
Estado
justiça