DIREITO E LITERATURA: O DIREITO PENAL DO AUTOR EM O ESTRANGEIRO, DE ALBERT CAMUS.

Vol 1, 2023 - 177734
Apresentação oral
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Resumo

O Direito Penal do Autor, modelo proposto por Jakobs, fundamenta-se na reprovação de condições pessoais do autor do crime para culpá-lo. Os princípios que regem o Estado de Direito indicam a punição do fato cometido pelo indivíduo como medida de culpabilidade. A partir do referencial teórico sobre Direito Penal do Autor, o objetivo do presente artigo é analisar o julgamento pelo qual passa o personagem Meursault no enredo da obra “O estrangeiro” de Albert Camus”, apresentando uma interseção entre Direito e Literatura. O percurso metodológico utilizado subsidia-se na análise jurídico-literária proposta por François Ost, sob a concepção que contar a Lei proporciona o pensar a Lei através da lente do imaginário narrativo. Como principal ponto de análise identificou-se que o julgamento de Meursault foi sustentado unicamente em questões subjetivas, ficando o crime cometido em segundo plano, portanto sendo julgado pelo que era e não pelo que fez.

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Eixo Temático
  • GT 12 - DIREITO, LITERATURA E ARTE
Palavras-chave
Direto Penal do Autor
Literatura
O Estrangeiro
Julgamento