REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A GESTAÇÃO SUB-ROGADA A PARTIR DA ÉTICA CATÓLICA: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DIGNITAS INFINITA SOBRE A DIGNIDADE HUMANA

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Resumo

Em 2024, o Vaticano lançou o documento intitulado Dignitas Infinita como uma iniciativa no combate às violações da dignidade da pessoa humana — defendida a partir da sua concepção ontológica. Ao tratar essas ameaças contemporâneas, o texto eclesiástico aborda a gestação sub-rogada como um dos potenciais riscos à dignidade inerente ao ser. O posicionamento da Igreja justifica-se a partir das bases éticas e morais da doutrina teológica ao observar que a prática desumaniza mulheres vulneráveis e reduz a vida e a concepção a meros produtos comerciais. Essa problemática transcende o campo da religião ao passo em que as discussões que permeiam a comercialização da reprodução humana e da gestação adentram ao campo da ética e da Bioética. A análise do documento publicado se baseia, portanto, na perspectiva das discussões existentes no campo da Bioética a fim de observar a posição do Vaticano não só por uma perspectiva teológica, mas, também, a partir de uma visão da influenciada pela ética social contemporânea. Em um primeiro momento, busca-se estabelecer uma visão de dignidade humana não só como princípio, mas, também, como regra absoluta e irrenunciável na medida em que qualifica o ser humano. No contexto da bioética é fundamental apresentar questionamentos: toda gestação sub-rogada implica em tratar a concepção como mero produto comercial? Em os casos há, de fato, um atentado à dignidade humana? Objetiva-se analisar a gestação sub-rogada para além do posicionamento apresentado no documento papal, mas também a partir de uma ótica de realização de um projeto de parentalidade e de multiparentalidade. O estudo não busca se distanciar das problemáticas atreladas à gestação sub-rogada e à mercantilização da concepção, mas busca trazer um enfoque à realidade das relações familiares complexas que compreendem que o pleno exercício de sua dignidade humana também está na possibilidade de concretização do seu planejamento familiar.

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Instituições
  • 1 PUCPR
Eixo Temático
  • BIOÉTICA CLÍNICA E HUMANIZAÇÃO
Palavras-chave
Bioética
Gestação Sub-rogada
Igreja Católica
Dignidade Humana