O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA O CUIDADO À SAÚDE

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Resumo

O princípio da dignidade da pessoa humana é inerente as pessoas e impõe ao Estado a garantia de preservação desta dignidade, sendo garantidas, por consequência, condições existenciais mínimas para uma vida saudável (Sarlet, 2012). Esta pesquisa se ocupou do seguinte objetivo: investigar sobre a dignidade da pessoa humana no contexto de cuidados de saúde. Utilizou-se do método indutivo-dedutivo de revisão de literatura relacionada à dignidade humana, direito constitucional à saúde e cuidado à saúde da pessoa, incluindo doutrinas, estudos e teorias relevantes, o que ajudou a estabelecer uma compreensão do contexto teórico e conceitual acerca do assunto. Não há como falar em saúde sem voltar-se primeiramente à bioética, que é um estudo sistemático das dimensões morais das ciências da vida e da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas, num contexto interdisciplinar (Diaféria, 1999). A vida é fonte primária de todos os outros bens jurídicos (Silva, 2005), sendo a saúde fator absoluto à subsistência humana. O direito fundamental à saúde é inerente da vida e da dignidade da pessoa humana, que por sua essencialidade existencial depende de um organismo íntegro e saudável. Aliado a isso, segundo Boff (1999), o cuidado é intrínseco ao ser humano, de modo que sem o cuidado ele deixa de ser humano. O cuidado deve estar presente nas ações humanas. É um fenômeno básico para possibilitar a existência humana enquanto humana. O resultado da pesquisa apontou implicações teórico-práticas significativas, por reforçar a importância do princípio da dignidade da pessoa humana na prestação de cuidados de saúde e destacar a necessidade de garantir sua promoção e proteção em todos os aspectos da prática de saúde, reafirmando o compromisso com a valorização e o respeito pela vida humana em todas as suas formas, contribuindo para o bem-estar da sociedade como um todo.

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Instituições
  • 1 Universidade do Vale do Itajaí
Eixo Temático
  • BIOÉTICA SOCIAL E AMBIENTAL
Palavras-chave
Dignidade da pessoa humana
Cuidado em saúde
Direito fundamental