MATERNIDADES ATRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL ACERCA DA RELAÇÃO MÃE E FILHO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

O vínculo materno-infantil é uma construção social que sofreu influências econômicas e culturais no decorrer dos séculos (Trindade; Enumo, 2002). A respeito disso, Mello (2008) descreve que, historicamente, foi construído um estereótipo da figura feminina ao redor do exercício da função materna. Já o perfil da mulher carcerária diverge deste, tendo em vista o histórico de ações delituosas que culminaram no afastamento de seus filhos devido ao encarceramento. Embora o Brasil disponha de leis que teoricamente garantem os direitos das mães carcerárias e de seus filhos, ao ser realizada a análise da reportagem “Mães do Cárcere”, exibida pelo programa Profissão Repórter em 2018, observou-se que na prática existem desafios diante do vínculo materno-infantil principalmente em contextos sociais desfavorecidos. O objetivo foi analisar como o sistema carcerário interfere na relação entre as mães presidiárias e seus filhos, com foco na identificação dos aspectos psicossociais nesse contexto e na correlação entre a realidade mostrada na reportagem com a legislação brasileira. Conduzido por meio de análise documental de reportagem produzida pelo programa Profissão Repórter e busca nas bases de dados Google Acadêmico e Scielo, a fim de comparar os conteúdos apresentados nestas fontes. O tema é relevante, porém possui limitações a respeito da temática e dos meios utilizados, uma vez que se trata de uma reportagem que apresenta apenas um recorte das experiências delas. Destaca-se que o perfil das mulheres aqui estudadas, na condição de encarceramento, está diante de um contexto de vulnerabilidade social, o que resulta na fragilidade de uma rede de apoio perante os cuidados para com seus filhos. Pode-se compreender que, apesar da existência de diretrizes e leis vigentes, percebe-se a escassez de recursos que permitam a garantia da relação mãe e filho, bem como a ausência de boas condições das penitenciárias femininas para garantia dos direitos básicos destes indivíduos.