VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E RACISMO INSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Introdução:

As experiências de abusos, desrespeito, maus-tratos e negligência durante a assistência ao parto em instituições de saúde são relatadas em todo o mundo. Adolescentes, mulheres solteiras, mulheres de baixo nível socioeconômico, de minorias étnicas, migrantes e as que vivem com HIV estão mais propensas a sofrer tais violações (Organização Mundial da Saúde, 2014). Diante da inexistência de produção judiciária brasileira a respeito do tema, a Rede Parto do Princípio, baseada na legislação da Argentina e da Venezuela, conceitua a violência obstétrica como:  

Conduta, ação ou omissão, realizada por profissional da saúde que de maneira direta ou indireta, tanto no âmbito público como no privado, afete o corpo e os processos reprodutivos das mulheres, expressada em um trato desumanizado, um abuso de medicalização e patologização dos processos naturais (Rede Parto de Princípio, 2012, p.32).

O racismo no Brasil implica piores condições de acesso ao pré-natal e ao parto para as mulheres negras (Leal, 2017). O estudo de Carmo et al. (2021) demonstrou que esse grupo apresentava maior probabilidade de enfrentar restrições à presença de acompanhante no parto, recebia menos anestesia para episiotomias e reportava maus-tratos em um maior número de vezes. Diante disso, tal estudo parte da seguinte questão: De que maneira o racismo institucional e a ausência de letramento racial na educação em saúde contribuem para a perpetuação da violência obstétrica?

Objetivo: 

Analisar como a literatura aborda a relação entre a formação dos profissionais de saúde e a ocorrência de práticas de violência obstétrica contra mulheres negras.

Metodologia:

Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, na qual a busca de artigos foi realizada por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando as bases de dados LILACS, MEDLINE, BDENF, Index Psicologia e Coleciona SUS. Os critérios de inclusão foram: publicações entre os anos de 2016 e 2026, nos idiomas português e inglês. Foram excluídos desta pesquisa os artigos sem relação direta com o tema, além de dissertações e teses. Para a estratégia de busca avançada, foram utilizados os seguintes descritores: (violência obstétrica) AND (educação em saúde) OR (preceptoria) OR (capacitação) AND (racismo) OR (equidade) OR (interseccionalidade).

Resultados: Após analisar os 70 artigos encontrados e a aplicação dos filtros, constatou-se que 55 deles não possuíam relação com o tema em questão ou não abrangiam o escopo desta pesquisa, por estarem em duplicidade ou por tratarem-se de dissertações, teses e cartas, o que resultou em um total de 15 artigos selecionados para a revisão.

A maioria dos estudos pertence à área da enfermagem, o que evidencia uma maior preocupação com o tema nesse setor. É evidente uma preocupação com a naturalização da violência durante a formação em saúde e há uma convergência na ideia de que a formação acadêmica muitas vezes atua como um espaço de reprodução de violências, seja por meio do currículo oculto ou pela falta de preparo ético-pedagógico.

Embora as pesquisas abordem a percepção de estudantes e profissionais sobre a violência obstétrica, nota-se uma omissão quanto ao racismo institucional e ao letramento racial. Não há discussão sobre como a inserção étnico-racial interfere na gradação da violência sofrida ou de que maneira o racismo institucional influencia as posturas dos profissionais de saúde

Por outro lado, os artigos centram-se no ato clínico e na ética, sem contemplar a Determinação Social do Processo Saúde-Doença. A violência é interpretada como um problema de conduta individual ou mera falha de treinamento, o que desconsidera como as relações sociais de produção condicionam a dominação, a violação e a mercantilização dos corpos de mulheres cis e homens trans, principalmente da população negra.

Conclusão:

A ausência dessa discussão nos artigos analisados demonstra que a produção científica sobre o tema ainda carece de uma perspectiva que vincule a violência obstétrica à condição étnico-racial no Brasil e à formação em saúde. Isso evidencia que é necessário um aprofundamento no debate sobre a educação em saúde e a construção da consciência de sujeitos sociais que combatam todas as formas de violência nos serviços, inclusive as de gênero, classe e étnico-racial. A educação em saúde e a produção científica devem estar alinhadas com o compromisso ético e social de combater todas as formas de preconceito e com a formação de lutadores sociais que tenham como premissa a determinação social do processo saúde-doença.

Referências: 

CARMO, C. B.; MELO, L. C.; SILVA, T. F.; SOUZA, E. M.; GARCIA, C. M. Desafios do processo gestacional de mulheres negras: uma revisão narrativa. Femina, Rio de Janeiro, v. 49, n. 12, p. 690-698, 2021..

LEAL, M. C. et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. supl. 1, p. e00078816, 2017.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde: declaração da OMS. Genebra: OMS, 2014.

REDE PARTO DO PRINCÍPIO – MULHERES EM REDE PELA MATERNIDADE ATIVA. Dossiê da violência obstétrica: “parirás com dor”. [S. l.], 2012.

SILVA, Mariana Isidoro da; AGUIAR, Ricardo Saraiva. Conhecimento de enfermeiros da atenção primária acerca da violência obstétrica. Nursing (Ed. bras., Impr.), [s. l.], p. 5013–5024, 2020.