VOZES DA COMUNIDADE CARCERÁRIA: IMPLEMENTAÇÃO DE UM COMITÊ COMUNITÁRIO (CAB) PARA O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE NAS PRISÕES DE MATO GROSSO DO SUL

Período de Realização Novembro de 2023 a maio de 2025, com encontros regulares realizados nas unidades prisionais do estado. Objeto da experiência Criação e institucionalização de um CAB para fomentar a participação popular nas discussões sobre as estratégias de controle da TB em prisões. Objetivos Relatar a experiência da implementação de um Comitê Comunitário (CAB) como estratégia participativa para monitorar e fortalecer as ações de enfrentamento da tuberculose nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, promovendo o engajamento da população privada de liberdade (PPL). Descrição da experiência A proposta surgiu da necessidade de integrar a comunidade carcerária à pesquisa em TB em andamento em duas prisões masculinas de Campo Grande-MS Com apoio da secretaria de justiça, o CAB foi formalizado em 2023, reunindo defensores públicos, servidores penitenciários, profissionais de saúde, pesquisadores e os PPL. A atuação se dá por meio de encontros dentro das prisões, em rodas de conversa, promovendo diálogo, escuta qualificada e corresponsabilidade nas ações de saúde. Resultados Foram realizados nove encontros presenciais com discussões sobre conhecimento sobre TB, adesão ao tratamento, exames sistemáticos, alimentação e participação familiar. A partir das reuniões foi proposto a realização de um programa de formação de agentes promotores de saúde (APSp) que encontra-se em fase inicial de estruturação. O CAB foi reconhecido institucionalmente como instância participativa, demonstrando impacto direto na percepção e aceitação das ações de pesquisa e cuidado em saúde. Aprendizado e análise crítica A institucionalização do CAB fortaleceu o vínculo entre pesquisa, serviços e PPL. A experiência demonstrou que escutar os sujeitos envolvidos, garantir sua fala ativa e corresponsabilizá-los na construção das estratégias amplia a legitimidade e a efetividade das ações, mesmo em contextos restritivos e vulneráveis como o sistema prisional. Ao engajar as PPL na discussão e implementação de ações de saúde, o CAB fomenta o empoderamento, a corresponsabilidade e o respeito aos direitos humanos. Conclusões e/ou Recomendações O CAB constitui uma boa prática replicável em outras unidades prisionais, pois amplia a participação social, fortalece o controle social em saúde e potencializa o enfrentamento da TB. Recomenda-se que instâncias gestoras estaduais e federais incorporem formalmente comitês participativos como parte das ações estruturantes da PNAISP.