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Período de Realização As ações analisadas tiveram início em dezembro de 2018 e seguem em andamento. Objeto da experiência Iniciativas institucionais de prevenção e enfrentamento às violências e aos assédios no ambiente de trabalho do Senado Federal. Objetivos Analisar a experiência do Senado Federal no enfrentamento às violências e aos assédios no trabalho, à luz da literatura especializada, normativas e legislações, destacando ações preventivas, interventivas e de cuidado continuado. Descrição da experiência Com uma abordagem qualitativa, analisou-se as ações de enfrentamento e prevenção de violências e assédio no Senado Federal a partir do modelo proposto por Chapell e Di Martino (2006): primário (medidas educativas e preventivas), secundário (resposta dada pelos fluxos de denúncia) e terciário (cuidados continuados oferecidos pelo serviço psicossocial). Os procedimentos metodológicos envolveram mapeamento e análise de conteúdo de instrumentos normativos, relatórios, planos, projetos e serviços. Resultados Desde a publicação de ato normativo em 2018, outras ações institucionais de enfrentamento ao assédio vêm sendo implementadas. Trata-se de campanhas de conscientização dos trabalhadores; capacitação de gestores, estagiários e grupos específicos; orientação e acompanhamento psicossocial dos envolvidos em situações de violência no trabalho; mediação de conflitos; responsabilização de agressores; relatórios anuais sobre casos notificados; revisão dos normativos internos; outras medidas gerenciais. Aprendizado e análise crítica As ações analisadas demonstram significativo avanço na implementação do modelo tripartido de enfrentamento proposto por Chapell e Di Martino (2006), principalmente no que tange a campanhas educativas, fluxos de denúncia e suporte psicossocial. No entanto, persistem lacunas que requerem atenção: a necessidade de maior efetividade nas respostas institucionais considerando a diversidade de vínculos funcionais, bem como melhor integração entre as áreas envolvidas na atuação multisetorial. Conclusões e/ou Recomendações A experiência reforça a importância da atuação intersetorial, normativa e educativa, de forma coordenada, no enfrentamento das violências no trabalho. A fim de superar desafios, ações como a criação de comitê de ética independente e representativo dos trabalhadores, a revisão dos contratos de terceirização e a adoção de iniciativas de proteção a servidores comissionados configuram-se como medidas de aperfeiçoamento da política institucional.
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