VIOLÊNCIA E CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LEITURAS INTERSECCIONAIS

Apresentação/Introdução Pesquisa realizada com dados sobre violência no Brasil, divulgados pelo Atlas da Violência, desde a primeira edição com informações sobre pessoas com deficiência (2021). Leituras interseccionais (Akotirene, 2019; Moreira et al, 2022) iluminam aspectos relevantes quanto ao tipo e avaliação da deficiência, sexo, idade, tipo de violência, relacionando-os com uma agenda política e teórica do cuidado. Objetivos Compreender as relações entre deficiência, violência e cuidado a partir de dados publicados nas edições do Atlas da Violência entre 2021 e 2025 e analisar potencialidades da Política Nacional de Cuidados (PNC) para seu enfrentamento. Metodologia Estudo qualitativo de base documental com as edições do Atlas da Violência que contém informações sobre pessoas com deficiência (2021 a 2025) e a PNC. Verificamos o modelo conceitual da deficiência adotado e suas repercussões, os marcadores sociais da diferença ressaltados e a relação entre violência e cuidado enunciada pelos dados compartilhados. As análises foram realizadas à luz de estudos feministas da deficiência, que indicam o cuidado como necessidade coletiva que demanda abordagem política e orientação ética (Kittay, 2011; Guimarães et al, 2020; Dias, 2023; Luiz & Gesser, 2023), dimensões compartilhadas no marco teórico da PNC. Resultados Os dados envolvem distintas concepções de deficiência (SINAN e PNS), com predominância biomédica. Crianças e adolescentes são as principais vítimas; pessoas com transtornos mentais lideram denúncias desde sua inclusão (2023); negligência /abandono afetam mais crianças pequenas e idosos; pessoas com transtornos mentais, deficiência intelectual e física são vítimas preferenciais de violência sexual; negligência/abandono afetam mais pessoas com deficiência múltipla. Mulheres são as principais vítimas. A PNC pode ser estratégica, frente à predominância de violência doméstica e vítimas demandantes de cuidado, grupo incluído prioritariamente ao lado dos cuidadores. Conclusões/Considerações Dados baseados em diagnóstico clínico e autodeclaração desafiam metodologicamente as pesquisas sobre o tema. A intersecção entre violência e deficiência varia conforme sexo, idade e tipo de deficiência. Capturamos limites de acesso ao cuidado como pano de fundo de todas as notificações e consideramos a PNC uma potencial estratégia indireta de enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência, promoção da justiça, reparação e bem viver.