VIOLÊNCIA CONTRA TERRITÓRIOS INDÍGENAS ENTRE 2020 E 2024

Apresentação/Introdução A violência contra o território indígena tem ocorrido no Brasil de diferentes formas, entre elas invasões, conflitos armados e atraso na demarcação de terras e outras. Essa violência pode trazer danos diretos à saúde física, bem como agravos à saúde mental, além de poder piorar a crise climática, por causa de danos ao meio ambiente. Objetivos O objetivo deste estudo foi identificar violências contra territórios indígenas na região Sul do Brasil, entre 2020 e 2024, e descrever ameaças aos povos indígenas resultantes dessa presença que podem ter relação direta ou indireta com a saúde. Metodologia Foram usados dados secundários disponíveis de forma pública e anônima na internet. Efetuou-se revisão de dados de acesso público provenientes de organizações governamentais (Ministério da Justiça e Segurança Pública,, Agência Brasileira de Notícias, FUNAI, IBAMA) bem como relatórios anônimos e públicos de agências não-governamentais. Os conflitos/agravos pesquisados foram classificados em tipos e mecanismos de violência, por estado. Conforme a resolução 510/2016, este tipo de estudo prescinde de avaliação do sistema CEP/CONEP. Resultados Foram registrados 25 conflitos envolvendo territórios indígenas no Paraná, 18 em Santa Catarina e 67 no Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2024. No Rio Grande do Sul, quatro conflitos envolveram incêndios criminosos, quatro uso de agrotóxicos, e uma invasão resultou em assassinatos. Além disso, 35 conflitos estavam ligados à morosidade na demarcação de terras, gerando vulnerabilidade socioambiental. No Paraná, houve 6 casos de ataques ou ameaças com armas e 3 com uso de agrotóxicos. Em Santa Catarina, foram dois conflitos com ataques diretos a indígenas e uma depredação de patrimônio. Os demais conflitos nos três estados envolveram ações judiciais, descumprimento da lei e invasões possessórias. Conclusões/Considerações A violência recente contra os territórios indígenas no Sul do Brasil tem ocorrido em diferentes formatos, incluindo mecanismos que afetam diretamente a saúde, como uso de substâncias tóxicas, fogo e armas. Outros mecanismos, como ameaças, depredações e morosidade judicial, podem causar insegurança jurídica e ter impactos na saúde mental, além de expor os povos indígenas a maior vulnerabilidade social, ambiental e nutricional.