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Resumo

Apresentação/Introdução O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia intersetorial que articula saúde e educação para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Este estudo analisa a gestão local do PSE em diferentes contextos municipais, destacando como a governança, conformidade com a política e os arranjos adaptativos influenciam sua implementação. Objetivos Analisar a gestão intersetorial do PSE em nível local, a partir de estudos de caso regionais, identificando a operacionalização do Programa a partir de sua governança, conformidade e acomodação na perspectiva dos gestores municipais e atores locais. Metodologia Este é um estudo qualitativo, exploratório e baseado em múltiplos estudos de caso em âmbito municipal (Aracruz/ES, Manaus/AM, Benedito Novo/SC, Piripiri/PI, União do Sul/MT). Os critérios de seleção dos territórios do estudo foram desenhados de forma a representar a diversidade regional. Foram realizados grupos focais e observações in loco com gestores e atores locais do PSE em 2024. Foi utilizado como framework analítico as categorias "Governança", "Conformidade" e "Acomodação", e suas subdimensões, combinando dados qualitativos de cada contexto. O projeto foi aprovado pelo CEP da Fiocruz Brasília, CAAE 625477228, Parecer 5656695. Resultados A análise revela que a Governança apresenta variabilidade. Em Aracruz e Benedito Novo observa-se maior formalização e participação de parceiros, com GTIs mais estruturados. Manaus e Piripiri enfrentam desafios na regularidade dos GTIs e sustentação financeira, com maior dependência de iniciativas individuais e do contexto político. A Conformidade é impactada pela carência de recursos e rotatividade de equipes em Manaus e Piripiri, enquanto em Benedito Novo apresenta abundância de recursos. O monitoramento é um problema transversal. A Acomodação é evidente em todas as localidades, com gestores buscando soluções criativas frente às lacunas, demonstrando habilidade política na condução do PSE. Conclusões/Considerações Os estudos de caso reiteram que a efetividade da gestão local é multifatorial. A instabilidade política e institucional, carência de recursos e a fragilidade do sistema de monitoramento persistem como desafios generalizados, embora com nuances regionais. Fortalecer GTIs, garantir financiamento, investir no monitoramento e ampliar a participação social são cruciais para consolidar o PSE como política pública intersetorial e interfederativa.

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Eixo Temático
  • Eixo 13 - Educação, Formação e Extensão em Saúde